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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.06.01.1 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/06/2020
Data da divulgação do extrato: 03/06/2020
Data da ratificação: 03/06/2020
Data da divulgação da ratificação: 03/06/2020
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
Locação de imóvel, localizado à Rua Antônio Feitosa Bitu, S/N - Bairro Zezinho Costa, a ser utilizado na implantação e instalação de unidade de atendimento no Município de Várzea Alegre/CE, destinada aos pacientes suspeitos ou acometidos pelo Coronavirus (Covid-19).
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Mediante pesquisa de preços elaborada por autoridade competente
Justificativa do preço
Mediante pesquisa de preços elaborada por autoridade competente
Fundamentação legal
Art. 24, incisos VI e X da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Art. 4°, da Lei Federal 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória n°926/2020 e Decreto Municipal n°133, de 06 de Abril de 2020 - Estado de Calamidade Pública em decorrência do Coronavír
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/06/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
03/06/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
03/06/2020 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação BRUNO BEZERRA BASTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ELLEN ALVES COSTA
Responsável pela Ratificação IVO DE OLIVEIRA LEAL
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IVO DE OLIVEIRA LEAL
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA 41.340.407/0001-45 VENCEDOR 40.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo, A.R.T., Laudo, Parecer, Declaração, Ratificação, Extrato e Certidão. PDF 2MB
Parecer PDF 704KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.06.02.1 2020 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA 40.000,00
10.000,00		 02/06/2020
31/12/2020
02/10/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1° Adit. Cont?2020.06.02.1 2020 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA 0,00 02/10/2020
02/10/2020
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