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INEXIGIBILIDADE: 2023.05.26.1 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 26/05/2023
Data da divulgação do extrato: 01/06/2023
Data da ratificação: 31/05/2023
Data da divulgação da ratificação: 01/06/2023
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DO CANTOR JUNIOR VIANA E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTEJO DE SÃO PEDRO NO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha para o show do dia 29 de junho de 2023 recaiu sobre o Cantor Junior Viana e Banda, que é um fenômeno popular nacional com uma mistura de ritmos. Conforme anexo da solicitação de nº 0001.24.05.2023, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde encontra-se vasta documentação comprovando desta forma que o Cantor Junior Viana e Banda é sem sombra de dúvidas consagrada popularmente, possuindo um exército de milhares de fãs que lotam os shows e sabem de cor e salteado os hits que tomam conta das rádios, festas e ruas. Os números comprovam a força dessa legião de adoradores.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
01/06/2023 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Responsável pela Informação JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J G VIANA JUNIOR - ME 18.900.848/0001-32 VENCEDOR 100.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo de Inexigibilidade PDF 4MB
Parecer Jurídico PDF 2MB
Termo de Ratificação PDF 591KB
Declaração Inexigibilidade PDF 558KB
Publicações PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/02/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.06.01.1 2023 J G VIANA JUNIOR - ME 100.000,00 01/06/2023
31/12/2023
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