| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Emmanuel Abreu Pedreira |
| Responsável pela Informação | Emmanuel Abreu Pedreira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Luiz Luciano e Silva |
| Responsável pela Homologação | Maria Angelita Ferreira da Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 10 | Secretaria Municipal de Saúde | Maria Angelita Ferreira da Silva | GERENCIADOR |