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Portal de Licitações

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DISPENSA: 2025.02.03.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/02/2025
Data da divulgação do extrato: 11/02/2025
Data da ratificação: 11/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/02/2025
Valor estimado: R$ 18.600,00 (dezoito mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS NA ALIMENTAÇÃO DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM PUBLICAÇÕES DE INTERESSE CONTÁBIL E FISCAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Luiz Wedson Leandro de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
05 Secretaria Municipal de Finanças Antônio Gregório de Lima Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO ROBERVAN LIMA 42.685.051/0001-44 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.02.03.1 PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
11/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.02.11.1-SMF 2025 ANTONIO ROBERVAN LIMA 18.600,00 1.550,00 11/02/2025
11/02/2026
11/02/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.02.11.1 2026 ANTONIO ROBERVAN LIMA 0,00 11/02/2026
11/02/2027
VIGENTE
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