Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.05.21.3-ADM - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/05/2025

Data da divulgação do extrato: 30/05/2025

Data da ratificação: 30/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 30/05/2025

Valor estimado: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE EFICIÊNCIA E RESULTADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
04	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO	ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS	14.084.212/0001-09	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 02/06/2025 - 10:49 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 30/05/2025 - 10:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.05.21.3	PDF	4MB

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Arquivos

PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.05.21.3

PDF

4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.06.02.1-ADM	2025	PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS	40.800,00 3.400,00	02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.06.02.1-ADM

2025

PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

40.800,00
3.400,00

02/06/2025
02/06/2026
VIGENTE

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