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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.05.07.2-ADM - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/05/2025
Data da divulgação do extrato: 16/05/2025
Data da ratificação: 16/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/05/2025
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A.A FRAGOSO-ME 19.622.023/0001-66 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.05.07.2-AD PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.05.19.1-ADM 2025 A.A FRAGOSO-ME 24.000,00
2.000,00
19/05/2025
19/05/2026
VIGENTE

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