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DISPENSA: 2025.06.09.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/06/2025
Data da divulgação do extrato: 09/06/2025
Data da ratificação: 09/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/06/2025
Valor estimado: R$ 23.798,68 (vinte e três mil, setecentos e noventa e oito REAIS e sessenta e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R. DE S. MIRANDA LTDA 53.279.809/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.06.09.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.26.1 2025 R. DE S. MIRANDA LTDA 23.798,68 26/06/2025
31/12/2025
VIGENTE
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