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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2025.08.06.1 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/08/2025
Data da divulgação do extrato: 06/08/2025
Data da ratificação: 06/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/08/2025
Valor estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO, SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO WILLIAM SANFONA E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO “FESTA DE AGOSTO 2025”, ALUSIVA AO PADROEIRO SÃO RAIMUNDO NONATO, A SE REALIZAR NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha para o show do dia 26 de agosto de 2025, recaiu sobre o artista “William Sanfona” e banda, que são reconhecidos até nacionalmente, com um trabalho inovador e diferenciado no mercado, William Sanfona busca evangelizar através da música tradicional nordestina, levando os louvores de Jesus e Maria com o lindo som da sanfona. Ao longo dos últimos anos, William Sanfona, tem viajado pelo Brasil, evangelizando atrás da música e alcançando milhares de corações sedentos por Deus. Conforme anexo da solicitação de nº 001-05.08.2025, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde encontra-se vasta documentação comprovando desta forma que o artista “William Sanfona” e banda, é consagrado popularmente, possuindo um exército de milhares de fãs que lotam os shows pra cantar louvores de Jesus e Maria.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 001-05.08.2025 (Notas Fiscais de Shows realizados). Assim, o valor da contratação será de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em favor da empresa DIVINA PROVIDENCIA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA (EPP), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 57.685.527/0001-14, com sede à Rua Antenor Costa Vieira, S/N - Bairro Paraiso, Itabaianinha - SE.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DIVINA PROVIDENCIA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA 57.685.527/0001-14 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.06.1 PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - 2025.08.06.1 PDF 520KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - 32025.08.06.1 PDF 303KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.08.06.3 2025 DIVINA PROVIDENCIA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA 90.000,00 06/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

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