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INEXIGIBILIDADE: 2025.08.06.2 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 06/08/2025
Data da divulgação do extrato: 06/08/2025
Data da ratificação: 06/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/08/2025
Valor estimado: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “CLAUDIO NEY & JULIANA”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO “FESTA DE AGOSTO 2025”, A SE REALIZAR NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha para o show do dia 28 de agosto de 2025, recaiu sobre os artistas/cantores Claudio Ney & Juliana, que é reconhecida até nacionalmente, com uma mistura de ritmos. Conforme anexo da solicitação de nº 002-05.08.2025, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde encontra-se vasta documentação comprovando desta forma que “Claudio Ney & Juliana”, é consagrados popularmente, possuindo um exército de milhares de fãs que lotam os shows e sabem de cor e salteado os hits que tomam conta das rádios, festas e ruas. Os números comprovam a força dessa legião de adoradores.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 002-05.08.2025 (Notas Fiscais de Shows realizados). Assim, o valor da contratação será de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em favor da empresa BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 54.421.738/0001-51, com sede à Av. Washington Soares, nº 55 - Bairro Edson Queiroz, Fortaleza - CE.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA (ME) 54.421.738/0001-51 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.06.2 PDF 2MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - 2025.08.06.2 PDF 302KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - 2025.08.06.2 PDF 314KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.08.06.4 2025 BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA (ME) 140.000,00 06/08/2025
31/12/2025
VIGENTE
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