Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.07.02.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/08/2025

Data da divulgação do extrato: 01/08/2025

Data da ratificação: 01/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 01/08/2025

Valor estimado: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), CONFORME PREVISTO NA LEI N° 14.133/2021, VISANDO GARANTIR O PLANEJAMENTO E A GESTÃO EFICIENTE DAS CONTRATAÇÕES RELATIVAS A BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM FOCO NA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA SAÚDE MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
10	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	33.311.148/0001-04	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 04/08/2025 - 10:24 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 01/08/2025 - 10:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.07.02.1	PDF	3MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.07.02.1

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.08.04.1	2025	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	16.500,00	04/08/2025 04/08/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.08.04.1

2025

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

16.500,00

04/08/2025
04/08/2026
VIGENTE

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?