Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.09.19.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/10/2025

Data da divulgação do extrato: 08/10/2025

Data da ratificação: 08/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 08/10/2025

Valor estimado: R$ 93.633,46 (noventa e três mil, seiscentos e trinta e três REAIS e quarenta e seis centavos)

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/10/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
07	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA	ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA	08.195.659/0001-52	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 09/10/2025 - 09:52 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 08/10/2025 - 09:28 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS Nº 2025.09.19.1	PDF	3MB

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PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS Nº 2025.09.19.1

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.10.09.1	2025	AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA	93.633,46	09/10/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.10.09.1

2025

AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA

93.633,46

09/10/2025
31/12/2025
VIGENTE

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