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DISPENSA: 2025.09.30.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/11/2025
Data da divulgação do extrato: 05/11/2025
Data da ratificação: 05/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 05/11/2025
Valor estimado: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE TRÁFEGO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO, EM DIVERSOS PONTOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origemDe acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação LUIZ LUCIANO E SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 14.582.607/0001-31 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.09.30.1 PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.11.10.1 2025 CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 61.000,00 10/11/2025
10/11/2026
VIGENTE
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