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DISPENSA: 2025.11.17.1 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/11/2025
Data da divulgação do extrato: 27/11/2025
Data da ratificação: 27/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 27/11/2025
Valor estimado: R$ 97.764,80 (noventa e sete mil, setecentos e sessenta e quatro REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA NA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO, CENTRO, MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA SOLANJE GONCALVES ROQUE LIMA
Responsável pela Informação MARIA SOLANJE GONCALVES ROQUE LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação MARIA NILTA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 24.994.347/0001-65 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.17.1 PDF 15MB
ATA DA SESSÃO, PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 001-27.11.2025 2025 AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 97.764,80 27/11/2025
27/11/2026
VIGENTE
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