Data da portaria: 25/08/2026
Tipo: REGULAMENTA
Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Regulamenta a ocupação temporária dos espaços públicos destinados à instalação e funcionamento de bares para comercialização de alimentos e bebidas no Parque Cívico São Raimundo Nonato, localizado na Rua Durval Soares, no Município de Várzea Alegre, durante a Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato no ano de 2026, e dá outras providências.
