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Lista de Portarias Foram encontrados 431 registros

DIÁRIA: 1510001GAB/2024 15/10/2024

15/10/2024

Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete do Dep.Estadual Agenor Neto.

Agente: FABRICIO FERREIRA ROLIM

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 0910001GAB/2024 09/10/2024

09/10/2024

Viagem a Fortaleza/CE, no dia 11 de outubro, com a finalidade de participar da Cerimônia de entrega de "Novos Ônibus escolares do MEC para municípios do Ceará" , onde Várzea Alegre foi contemplada, o evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 645/2024 10/09/2024

10/09/2024

Dispõe sobre exoneração de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: THIARA KETLLE OLIVEIRA FERREIRA

Cargo: GERENTE DE JORNALISMO E DIVULGAÇÃO

DESIGNAR: 644/2024 10/09/2024

10/09/2024

Designar servidor(a) para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.

Agente: MARIA RODRIGUES LEITE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

DESIGNAR: 621/2024 04/09/2024

04/09/2024

Designar servidor(a) para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.

Agente: MARIA CLARA SILVA BITU

Cargo: SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

EXONERAÇÃO: 620/2024 03/09/2024

03/09/2024

Exonera servidor(a) das funções de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.

Agente: FRANCISCO IVO BEZERRA ARAGAO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

CONCESSÃO: 627/2024 02/09/2024

02/09/2024

CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo PAULO NAILSON FEITIOSA SANCHO.

Agente: PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

HOMOLOGAÇÃO: 619/2024 20/08/2024

20/08/2024

Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato no ano de 2024, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 579/2024 02/08/2024

02/08/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUCIANA COSTA DE SOUSA BITU.

Agente: LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

NOMEIA COMISSÃO: 574/2024 01/08/2024

01/08/2024

Nomeia representantes para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Recursos Hídricos.

Coletiva: PEDRO ROQUE ARAUJO ALMEIDA, RAFAEL DE MOURA CARDOSO, JOSE HELANIO DE SOUSA LEITE

DIÁRIA: 1107001GAB/2024 11/07/2024

11/07/2024

Viagem a Fortaleza/CE, no dia 12 de julho, com a finalidade de participar da Cerimônia de lançamentos de 18.430 novas vagas de educação a distância da Universidade Aberta do Brasil, onde Várzea Alegre foi contemplada, o evento acontece no Palácio da Abolição.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 554/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE licença para atividade política ao servidor público FABRÍCIO FERREIRA ROLIM.

Agente: FABRICIO FERREIRA ROLIM

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 0107001GAB /2024 01/07/2024

01/07/2024

Viagem a Fortaleza/CE, no dia 02 de julho, com a finalidade de participar da Cerimônia de entregas de creches no Novo Programa de Aceleração do Crescimento(Novo PAC), no Centro de Eventos do Ceará. Visita a Assembleia Legislativa do Ceará- ALECE, no dia 02 de julho, para receber receonhecimento ao município pela implantação do Núcleo Azul, instalado no CAPS. Visita à Leque Assessoria no dia 03 de julho, para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais. Visita Institucional no dia 04 de julho de 2024, na Assembleia Legslativa do Ceará-ALECE, onde irá tratar de assuntos de interesse da municipalidade.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2706001GAB/2024 27/06/2024

27/06/2024

Participação na solenidade de entrega do PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ que integra as ações do Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC Integral), desenvolvido através da Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC, dia 28 de junho de 2024, às 9h, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

NOMEIA COMISSÃO: 542/2024 17/06/2024

17/06/2024

Nomeia representantes para compor a Comissão Organizadora do XX Festejo Várzea Alegre Junina, ano 2024.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 1406001GAB/2024 14/06/2024

14/06/2024

Viagem a Fortaleza/CE, com a finalidade de participar do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024 no Centro de Eventos do Ceará. Visita Institucional no dia 18 de junho de 2024, para participar de reunião com o Dep.Estadual Guilherme Landim, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 511/2024 05/06/2024

05/06/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA.

Agente: LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

DIÁRIA: 0306001GAB/2024 03/06/2024

03/06/2024

Visita à Leque Assessoria para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais;

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 440/2024 21/05/2024

21/05/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA.

Agente: LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

NOMEIA COMISSÃO: 437/2024 16/05/2024

16/05/2024

Nomeia a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC.

Coletiva: RAFAEL LOPES DE MORAIS, MARCILIO BATISTA COSTA, CLEIDIANE DA SILVA COSTA, SAMUEL JANUARIO MOREIRA

DIÁRIA: 1505001GAB/2024 15/05/2024

15/05/2024

Viagem à Fortaleza,CE, no dia 16 de maio para participar de uma reunião no Gabinete do Dep.Guilherme Landim e Secretaria Augusta Brita a fim de tratar de interesses da municipalidade como projetos de pavimentação de ruas,areninhas e principalmente tratar sobre a Escola José Correia Lima e buscar recursos para iniciar a construção da Escolar Monsenhor Mota no bairro Varjota. Visita à Leque Assessoria, no dia 17 de maio para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais;

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

INSTITUI COMISSÃO: 435/2024 10/05/2024

10/05/2024

Institui Comissão Especial de Responsabilização de Entes Privados, com a finalidade de aplicar sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 0705001GAB/2024 07/05/2024

07/05/2024

Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, gabinete 521.

Agente: FABRICIO FERREIRA ROLIM

Cargo: VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO: 427/2024 29/04/2024

29/04/2024

Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: THIARA KETLLE OLIVEIRA FERREIRA

Cargo: GERENTE DE JORNALISMO E DIVULGAÇÃO

NOMEAÇÃO: 400/2024 19/04/2024

19/04/2024

Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Agente: YANNE KAROLINE RABELO ALENCAR

Cargo: ASSESSOR DE APOIO OPERACIONAL

DIÁRIA: 1704001GAB/2024 17/04/2024

17/04/2024

Viagem à Fortaleza-CE, para participar no dia 18 de abril de 2024,da Cerimônia de premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, onde o município de Várzea Alegre recebeu o prêmio pelo projeto Coleta Seletiva a gente faz junto. No dia 19 de abril de 2024, participou do evento de Assinatura Programa Garantia Safra.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO: 361/2024 15/04/2024

15/04/2024

Homologa alteração na composição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência de Várzea Alegre e da outras providências;

Coletiva: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO, ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO, SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 356/2024 12/04/2024

12/04/2024

Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: LUIZ LUCIANO E SILVA

Cargo: SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 130/2024 04/04/2024

04/04/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: VANDERLUCIA CORREIA ALVES

Cargo: GERENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

NOMEAÇÃO: 129/2024 03/04/2024

03/04/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Agente: MIGUEL MARCELO DE BRITO NETO

Cargo: GERENTE DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS

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