Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 490 registros

NOMEIA COMISSÃO: 686/2024 06/12/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Coletiva: JOAO HELIO MULATO DA SILVA, LUZIA IEDA LUIS MAXIMO DE MENEZES, LIDUINA DE SOUSA

HOMOLOGA: 685/2024 05/12/2024

Homologa composição do Conselho Gestor do FMHIS- Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Coletiva: TEREZA CRISTINA ALVES BEZERRA, NAGILA DA SILVA COSTA, CLEIDIANE DA SILVA COSTA

DIÁRIA: 2911001GAB/2024 29/11/2024

Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete do Dep.Estadual Agenor Neto.

Agente: FABRICIO FERREIRA ROLIM

Cargo: VICE-PREFEITO

HOMOLOGA: 681/2024 29/11/2024

Homologa a Composição do Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.

Coletiva: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, PEDRO ROQUE ARAUJO ALMEIDA, MATIAS ALVES BEZERRA NETO

DIÁRIA: 2811001GAB/2024 28/11/2024

Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete do Dep.Estadual Agenor Neto.

Agente: FABRICIO FERREIRA ROLIM

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 1411001GAB/2024 14/11/2024

Viagem para Brasilia-DF,com a finalidade de uma visita Institucional nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, nos gabinetes dos Deputados Federais Domingos Neto, Eunício Oliveira e Yury do Paredão, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, como também, participar de uma reunião no FNDE para trata de demandas como, Creche do Riacho Verde, entrega de ônibus e quadras da Gangorra e Vacaria .

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 1111001GAB/2024 11/11/2024

Viagem à Fortaleza/CE, com a finalidade de uma visita Institucional no dia 12 de novembro de 2024, nos gabinetes dos Deputados Estaduais Guilherme Landim e Julio César Filho, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade. Visita à Leque Assessoria para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais;

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

INDICA: 665/2024 04/11/2024

Indica auxiliar técnico para compor a Comissão de Transição de Mandato no município de Várzea Alegre –CE.

Agente: HELDER LIMA DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO

NOMEIA COMISSÃO: 664/2024 25/10/2024

Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Várzea Alegre – CE.

Coletiva: FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR, ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO, ITALO COSTA DE FREITAS

NOMEAÇÃO: 663/2024 17/10/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: ALANA COSTA BEZERRA FIUZA SARAIVA

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES

NOMEAÇÃO: 662/2024 17/10/2024

Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: THIARA KETLLE OLIVEIRA FERREIRA

Cargo: GERENTE DE JORNALISMO E DIVULGAÇÃO

NOMEAÇÃO: 659/2024 17/10/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Agente: LIVANIA DE SOUSA SILVA

Cargo: GERENTE DE COLETA SELETIVA

DIÁRIA: 1510001GAB/2024 15/10/2024

Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete do Dep.Estadual Agenor Neto.

Agente: FABRICIO FERREIRA ROLIM

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 0910001GAB/2024 09/10/2024

Viagem a Fortaleza/CE, no dia 11 de outubro, com a finalidade de participar da Cerimônia de entrega de "Novos Ônibus escolares do MEC para municípios do Ceará" , onde Várzea Alegre foi contemplada, o evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAR: 657/2024 01/10/2024

Designa membros para Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB e dá outras providências.

Coletiva: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR, ITALO COSTA DE FREITAS

EXONERAÇÃO: 645/2024 10/09/2024

Dispõe sobre exoneração de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: THIARA KETLLE OLIVEIRA FERREIRA

Cargo: GERENTE DE JORNALISMO E DIVULGAÇÃO

DESIGNAR: 644/2024 10/09/2024

Designar servidor(a) para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.

Agente: MARIA RODRIGUES LEITE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

DESIGNAR: 621/2024 04/09/2024

Designar servidor(a) para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.

Agente: MARIA CLARA SILVA BITU

Cargo: SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

EXONERAÇÃO: 620/2024 03/09/2024

Exonera servidor(a) das funções de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.

Agente: FRANCISCO IVO BEZERRA ARAGAO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

CONCESSÃO: 627/2024 02/09/2024

CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo PAULO NAILSON FEITIOSA SANCHO.

Agente: PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

HOMOLOGAÇÃO: 619/2024 20/08/2024

Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato no ano de 2024, e dá outras providências.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 579/2024 02/08/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUCIANA COSTA DE SOUSA BITU.

Agente: LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

NOMEIA COMISSÃO: 574/2024 01/08/2024

Nomeia representantes para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Recursos Hídricos.

Coletiva: PEDRO ROQUE ARAUJO ALMEIDA, RAFAEL DE MOURA CARDOSO, JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE

DIÁRIA: 1107001GAB/2024 11/07/2024

Viagem a Fortaleza/CE, no dia 12 de julho, com a finalidade de participar da Cerimônia de lançamentos de 18.430 novas vagas de educação a distância da Universidade Aberta do Brasil, onde Várzea Alegre foi contemplada, o evento acontece no Palácio da Abolição.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 554/2024 05/07/2024

CONCEDE licença para atividade política ao servidor público FABRÍCIO FERREIRA ROLIM.

Agente: FABRICIO FERREIRA ROLIM

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 0107001GAB /2024 01/07/2024

Viagem a Fortaleza/CE, no dia 02 de julho, com a finalidade de participar da Cerimônia de entregas de creches no Novo Programa de Aceleração do Crescimento(Novo PAC), no Centro de Eventos do Ceará. Visita a Assembleia Legislativa do Ceará- ALECE, no dia 02 de julho, para receber receonhecimento ao município pela implantação do Núcleo Azul, instalado no CAPS. Visita à Leque Assessoria no dia 03 de julho, para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais. Visita Institucional no dia 04 de julho de 2024, na Assembleia Legslativa do Ceará-ALECE, onde irá tratar de assuntos de interesse da municipalidade.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2706001GAB/2024 27/06/2024

Participação na solenidade de entrega do PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ que integra as ações do Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC Integral), desenvolvido através da Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC, dia 28 de junho de 2024, às 9h, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

NOMEIA COMISSÃO: 542/2024 17/06/2024

Nomeia representantes para compor a Comissão Organizadora do XX Festejo Várzea Alegre Junina, ano 2024.

Coletiva: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

DIÁRIA: 1406001GAB/2024 14/06/2024

Viagem a Fortaleza/CE, com a finalidade de participar do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024 no Centro de Eventos do Ceará. Visita Institucional no dia 18 de junho de 2024, para participar de reunião com o Dep.Estadual Guilherme Landim, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 511/2024 05/06/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA.

Agente: LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

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