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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4778 registros

CONCESSÃO: 443/2024 29/05/2024

CONCEDE vacância à servidora pública efetiva ELISAMA COSTA TOMAZ.

Agente: ELISAMA COSTA TOMAZ

Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA

DIÁRIA: 2705001SEAGRI/2024 27/05/2024

Viagem à Fortaleza-CE,no dia 28 de maio de 2024, para participar de Audiência Pública " A cadeia produtiva da Apicultura no Estado do CE".

Agente: MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Cargo: SECRETARIO DE DES.ECONOMICO

NOMEAÇÃO: 442/2024 27/05/2024

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: PAULO MARCELO DE BRITO

Cargo: GERENTE DE RENDA E TRABALHO

CONCESSÃO: 441/2024 21/05/2024

Dispõe sobre a readaptação provisória de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).

Agente: MANOEL JONATHA PINTO BEZERRA

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 440/2024 21/05/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA.

Agente: LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

NOMEAÇÃO: 439/2024 20/05/2024

Dispõe sobre nomeação provisória de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.

Agente: MARTA LUIZA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 438/2024 20/05/2024

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA SALDANHA.

Agente: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA SALDANHA

Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA

NOMEIA COMISSÃO: 437/2024 16/05/2024

Nomeia a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC.

Coletiva: RAFAEL LOPES DE MORAIS, MARCILIO BATISTA COSTA, CLEIDIANE DA SILVA COSTA, SAMUEL JANUARIO MOREIRA

DIÁRIA: 1505001GAB/2024 15/05/2024

Viagem à Fortaleza,CE, no dia 16 de maio para participar de uma reunião no Gabinete do Dep.Guilherme Landim e Secretaria Augusta Brita a fim de tratar de interesses da municipalidade como projetos de pavimentação de ruas,areninhas e principalmente tratar sobre a Escola José Correia Lima e buscar recursos para iniciar a construção da Escolar Monsenhor Mota no bairro Varjota. Visita à Leque Assessoria, no dia 17 de maio para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais;

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 436/2024 14/05/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Agente: GERMANO XAVIER DA SILVA

Cargo: GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS

INSTITUI COMISSÃO: 435/2024 10/05/2024

Institui Comissão Especial de Responsabilização de Entes Privados, com a finalidade de aplicar sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 434/2024 09/05/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: MARIA LUANNE CLEMENTINO DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES

NOMEAÇÃO: 433/2024 09/05/2024

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Agente: CARLOS RENIR CORREIA LEANDRO

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 432/2024 09/05/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Agente: SAULO MEDEIROS DA SILVA

Cargo: GERENTE DE ARTE, CULTURA E EVENTOS

DIÁRIA: 0705001GAB/2024 07/05/2024

Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, gabinete 521.

Agente: FABRICIO FERREIRA ROLIM

Cargo: VICE-PREFEITO

DESIGNAR: 431/2024 06/05/2024

Designa servidor público para exercer a função gratificada de Médico Auditor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Agente: ANTONIO CARLOS ALVES HOLANDA

Cargo: MEDICO AUDITOR

CONCESSÃO: 430/2024 03/05/2024

CONCEDE vacância ao servidor público efetivo RAIMUNDO FLAVIO DE FREITAS.

Agente: RAIMUNDO FLAVIO DE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 429/2024 03/05/2024

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: TAINARA THAMILA BRITO NERES DA ROCHA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

DIÁRIA: 02050001ADM/2024 02/05/2024

PARTICIPAR DE REUNIÕES NO GABINETE DO DEPUTADO MISSIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS INTERESSES DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE NO TOCANTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

Agente: ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO

Cargo: SECRETARIO DE FINANÇAS

DIÁRIA: 0205001SEAGRI/2024 02/05/2024

Viagem à Fortaleza-CE,no dia 03 de maio de 2024, com a finalidade de tratar de assuntos inerentes ao município de Várzea Alegre-CE.

Agente: MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO

NOMEAÇÃO: 428/2024 30/04/2024

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.

Agente: CICERA LETICIA DE SOUZA LIMA

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

NOMEAÇÃO: 427/2024 29/04/2024

Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: THIARA KETLLE OLIVEIRA FERREIRA

Cargo: GERENTE DE JORNALISMO E DIVULGAÇÃO

EXONERAÇÃO: 426/2024 29/04/2024

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: INES MARIA SOARES DE LIMA

Cargo: COORDENADOR GERAL ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 425/2024 29/04/2024

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: MARIA DENISE DE SOUSA BEZERRA

Cargo: COORDENADOR GERAL ESCOLAR

DIÁRIA: 220422CGM/2024 22/04/2024

A oficina sobre a Reforma Tributária é essencial para os municípios, pois discutirá as alterações no sistema tributário que afetam a arrecadação e gestão fiscal local. A presença de gestores municipais é crucial para assegurar que as políticas refletirão as necessidades das comunidades. O evento é gratuito para municípios associados à CNM, promovendo o fortalecimento do municipalismo. A gratuidade do evento para os municípios contribuintes e em dia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) facilita a participação e reforça o compromisso da CNM com a capacitação e o fortalecimento do municipalismo no país. Portanto, a diária solicitada justifica-se pela relevância do evento para a gestão fiscal do município e pelo potencial de retorno em termos de conhecimento e melhores práticas tributárias.

Agente: FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 22001CULT/2024 22/04/2024

Viagem à Fortaleza-CE, para participar do 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, Lançamento da Política Nacional Aldir Blanc Ceará e do Programa Aceleração do Crescimento da Cultura, que acontecerá nos dias 25 e 26 de abril de 2024, em Fortaleza.

Agente: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

DIÁRIA: 22001FIN/2024 22/04/2024

VIAGEM À FORTALEZA-CE , PARA PARTICIPAR NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024, DE UM EVENTO COM O TEMA "MUNICÍPIOS EM FOCO: CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA " NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE, NA CIDADE DE FORTALEZA.

Agente: ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO

Cargo: SECRETARIO DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 424/2024 19/04/2024

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: GRACIOLA ELANA CAVALCANTE MAXIMO BEZERRA

Cargo: DIRETOR DE ASSISTENCIA COMUNITÁRIA E HABITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 423/2024 19/04/2024

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: TEREZA CRISTINA ALVES BEZERRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE VIGILÃNCIA SOCIOASSISTENCIAL

NOMEAÇÃO: 422/2024 19/04/2024

Dispõe sobre aa nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCO GEORGE BITU INÁCIO

Cargo: ASSESSOR DE SUPORTE OPERACIONAL

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