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Lista de Portarias Foram encontrados 569 registros

DIÁRIA: 1508001GAB/2025 15/08/2025

Viagem para Fortaleza, onde o Prefeito Flávio Filho fez uma visita institucional no gabinete do Deputado Estadual Julinho e Guilherme Landim, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O encontro tem como objetivo tratar de pautas de interesse do município e entrega do convite da Festa de Agosto . Visita institucional ao Secretário de Articulação Política Nelson Martins, para entrega do convite do Governador Elmano Freitas da Festa de Agosto 2025. Visita institucional na Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará, para entrega do convite da secretária de Proteção Social e Vice-governadora Jade Romero da Festa de Agosto 2025.

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 0608001GAB/2025 06/08/2025

Viagem para Fortaleza institucional onde o Vice-Prefeito Antônio Ferreira Neto participará de uma reunião no gabinete do Deputado Estadual Daniel Oliveira, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O encontro tem como objetivo tratar de pautas de interesse do município, buscando articulações e apoio para demandas locais.

Agente: Antônio Ferreira Neto

Cargo: Vice-prefeito

NOMEAÇÃO: 728/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Agente: Kaue Silva de Sousa

Cargo: Assessor Especial de Atendimento ao Público

DIÁRIA: 2907002GAB/2025 29/07/2025

Viagem à Fortaleza, para conduzir o veículo do prefeito para participar da Solenidade de assinatura do Plano Estadual da Primeira Infância do Ceará, a ser realizada no dia 1º de agosto de 2025, às 9h, no Palácio da Abolição.

Agente: Pedro Henrique Ferreira Maximo

Cargo: Assessor Especial de Deslocamentos Oficiais

DIÁRIA: 2907001GAB/2025 29/07/2025

Viagem à Fortaleza, para participar da solenidade de assinatura do Plano Estadual da Primeira Infância do Ceará, a ser realizada no dia 1º de agosto de 2025, às 9h, no Palácio da Abolição.

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

INSTITUI COMISSÃO: 725/2025 25/07/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Várzea Alegre – CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Coletiva: Antonio Mattheus Bezerra, Elonmarcos Cândido Correia, José Helânio de Sousa Leite

CONVOCAÇÃO: 724/2025 25/07/2025

Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Várzea Alegre – CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 1607003GAB/2025 16/07/2025

Concessão de diária no dia 17 de julho de 2025, para participação em reunião institucional no escritório do Deputado Federal Célio Studart, em Fortaleza/CE, visando articulação de pautas de interesse municipal. Visita institucional à Leque Assessoria no dia 18 de julho de 2025, para tratar de interesses da municipalidade.

Agente: Pedro Henrique Ferreira Maximo

Cargo: Assessor Especial de Deslocamentos Oficiais

DIÁRIA: 1607002GAB/2025 16/07/2025

Concessão de diária para participação em reunião institucional no escritório do Deputado Federal Célio Studart, em Fortaleza/CE, visando articulação de pautas de interesse municipal.

Agente: Antonio Mattheus Bezerra

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 1607001GAB/2025 16/07/2025

Concessão de diária no dia 17 de julho de 2025, para participação em reunião institucional no escritório do Deputado Federal Célio Studart, em Fortaleza/CE, visando articulação de pautas de interesse municipal. Visita institucional à Leque Assessoria no dia 18 de julho de 2025, para tratar de interesses da municipalidade.

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

CONVOCAÇÃO: 717/2025 08/07/2025

Dispõe sobre convocação da II Conferência Municipal de Políticas Públicas dos Direito das Mulheres.

Agente: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino

Cargo: Secretária Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

REGULAMENTAÇÃO: 715/2025 08/07/2025

Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato no ano de 2025, e dá outras providências.

DIÁRIA: 1106005GAB/2025 11/06/2025

Participar do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025 com o tema: "Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas", na cidade de Fortaleza-CE nos dias 16 e 17 de junho de 2025, o evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: Helder Lima dos Santos

Cargo: Assessor Especial

DIÁRIA: 1106004GAB/2025 11/06/2025

Participar do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025 com o tema: "Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas", na cidade de Fortaleza-CE nos dias 16 e 17 de junho de 2025, o evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: Pedro Henrique Ferreira Maximo

Cargo: Assessor Especial de Deslocamentos Oficiais

DIÁRIA: 1106003GAB/2025 11/06/2025

Participar do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025 com o tema: "Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas", na cidade de Fortaleza-CE nos dias 16 e 17 de junho de 2025, o evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: Antonio Mattheus Bezerra

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 1106002GAB/2025 11/06/2025

Participar do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025 com o tema: "Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas", na cidade de Fortaleza-CE nos dias 16 e 17 de junho de 2025, o evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: Antônio Ferreira Neto

Cargo: Vice-prefeito

DIÁRIA: 1106001GAB/2025 11/06/2025

Participar do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025 com o tema: "Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas", na cidade de Fortaleza-CE nos dias 16 e 17 de junho de 2025, o evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

NOMEIA COMISSÃO: 624/2025 22/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Jailson Rodrigues de Oliveira, Joseana de Oliveira Frutuoso Fiuza, Marcelo Ferreira Lima

NOMEAÇÃO: 620/2025 13/05/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Agente: Luciana Costa Bitu de Sousa

Cargo: Gerente de Jornalismo e Divulgação

DIÁRIA: 2204004GAB/2025 22/04/2025

Concessão de diária para visita técnica à filial da empresa Mundo de LED, sediada em Várzea Alegre-CE, recentemente instalada em São Paulo. A visita tem como objetivo conhecer a estrutura da nova unidade, acompanhar os processos tecnológicos e fortalecer parcerias voltadas expansão econômica de industrias do município.

Agente: Antônio Ferreira Neto

Cargo: Vice-prefeito

DIÁRIA: 2204003GAB/2025 22/04/2025

Concessão de diária para visita técnica à filial da empresa Mundo de LED, sediada em Várzea Alegre-CE, recentemente instalada em São Paulo. A visita tem como objetivo conhecer a estrutura da nova unidade, acompanhar os processos tecnológicos e fortalecer parcerias voltadas expansão econômica de industrias do município.

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 2204002GAB/2025 22/04/2025

Concessão de 02 (duas) diárias ao Vice-Prefeito Municipal de Várzea Alegre-CE, referentes à viagem oficial à Brasília/DF, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, com o objetivo de participar de reuniões no Congresso Nacional, nos gabinetes dos deputados federais Domingos Neto e Eunício Oliveira, além de realizar visitas institucionais e estratégicas em órgãos federais, com foco na captação de recursos e encaminhamento de demandas administrativas de interesse do Município.

Agente: Antônio Ferreira Neto

Cargo: Vice-prefeito

DIÁRIA: 2204001GAB/2025 22/04/2025

Concessão de 02 (duas) diárias ao Prefeito Municipal de Várzea Alegre-CE, referentes à viagem oficial à Brasília/DF, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, com o objetivo de participar de reuniões no Congresso Nacional, nos gabinetes dos deputados federais Domingos Neto e Eunício Oliveira, além de realizar visitas institucionais e estratégicas em órgãos federais, com foco na captação de recursos e encaminhamento de demandas administrativas de interesse do Município.

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 2703001GAB/2025 27/03/2025

VIAGEM PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2024/2025 .

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 2103001GAB/2025 21/03/2025

Viagem a Fortaleza-CE, para participar de reunião institucional, no dia 24 de março, com o Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, com o objetivo de tratar de pautas de interesse do município, como investimentos em infraestrutura e educação além de parcerias estratégicas com o Governo do Estado.

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 1803001GAB/2025 18/03/2025

Viagem para Fortaleza institucional onde o Vice-Prefeito Antônio Ferreira Neto participará de uma reunião no gabinete do Deputado Estadual Guilherme Landim, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O encontro tem como objetivo tratar de pautas de interesse do município, buscando articulações e apoio para demandas locais.

Agente: Antônio Ferreira Neto

Cargo: Vice-prefeito

RESOLVE: 475/2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

DESIGNAR: 472/2025 03/03/2025

Designa servidores como Coordenador Municipal e Secretário Executivo da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

Agente: Jose Gean de Sousa

Cargo: Coordenador Municipal de Defesa Civil

NOMEAÇÃO: 469/2025 25/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Agente: Rafaelle Dayane Martins dos Santos

Cargo: Assistente de Expedientes

DIÁRIA: 18002GAB/2025 18/02/2025

Viagem a Fortaleza-CE, para uma visita institucional ao escritório da Leque Assessoria, em Fortaleza, nos dias 19 e 20 de fevereiro, que se fez necessária para que o gestor municipal participe de reuniões estratégicas durante o encontro, serão debatidos temas de relevância para o desenvolvimento de Várzea Alegre, incluindo assessoria técnica, captação de recursos e aprimoramento de convênios da administração municipal. Diante da importância dessas tratativas para o município, solicita-se a concessão da diária correspondente ao período mencionado.

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

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