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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 466 registros

DIÁRIA: 1704001GAB/2024 17/04/2024

Viagem à Fortaleza-CE, para participar no dia 18 de abril de 2024,da Cerimônia de premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, onde o município de Várzea Alegre recebeu o prêmio pelo projeto Coleta Seletiva a gente faz junto. No dia 19 de abril de 2024, participou do evento de Assinatura Programa Garantia Safra.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO: 361/2024 15/04/2024

Homologa alteração na composição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência de Várzea Alegre e da outras providências;

Coletiva: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO, ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO, SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 356/2024 12/04/2024

Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: LUIZ LUCIANO E SILVA

Cargo: SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 130/2024 04/04/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: VANDERLUCIA CORREIA ALVES

Cargo: GERENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

NOMEAÇÃO: 129/2024 03/04/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Agente: MIGUEL MARCELO DE BRITO NETO

Cargo: GERENTE DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS

NOMEAÇÃO: 128/2024 03/04/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO EVANILDO SOUZA SILVA

Cargo: DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA

NOMEAÇÃO: 127/2024 03/04/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCO MARCO FILHO

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

NOMEAÇÃO: 126/2024 03/04/2024

Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá ouras providencias.

Agente: LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

NOMEAÇÃO: 125/2024 03/04/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Agente: JOSE CLAUDIO MENDES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE DESLOCAMENTOS OFICIAIS

NOMEAÇÃO: 124/2024 03/04/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Agente: AUGUSTO CESAR SIEBRA CAVALCANTE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 123/2024 03/04/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Agente: JOSE SATIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTES

NOMEAÇÃO: 122/2024 03/04/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Agente: LUZINEIDE DUARTE DE SOUSA

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTES

NOMEAÇÃO: 121/2024 03/04/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Agente: CLEIDIANE DA SILVA COSTA

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTES

NOMEAÇÃO: 120/2024 03/04/2024

Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Agente: ANDRE COSTA TANAKA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 118/2024 01/04/2024

Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Coletiva: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO

HOMOLOGAÇÃO: 116/2024 27/03/2024

Homologa o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência– CMRPC de Várzea Alegre e dá outras providências.

Coletiva: SAYONARA GONCALVES BEZERRA, DIEGO DE SOUSA PEREIRA, SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

NOMEAÇÃO: 112/2024 13/03/2024

Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Coletiva: TARCISO SIMIAO LEONARDO, MATIAS ALVES BEZERRA NETO

DIÁRIA: 1103001GAB/2024 11/03/2024

Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, gabinete 521.

Agente: FABRICIO FERREIRA ROLIM

Cargo: VICE-PREFEITO

NOMEIA COMISSÃO: 092/2024 05/03/2024

Nomeia Comissão Especial Municipal para Seleção de Agricultores Familiares e Unidades Recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – PAA-CDS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 089/2024 29/02/2024

Dispõe sobre a indicação de servidores públicos para Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Agricultura e Extensão Rural.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 2702001GAB/2024 27/02/2024

Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, gabinete 513 e 521.

Agente: FABRICIO FERREIRA ROLIM

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 1902003GAB/2024 21/02/2024

Visita à Leque Assessoria para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais;

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

NOMEIA COMISSÃO: 086/2024 21/02/2024

Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 2002001GAB/2024 20/02/2024

Viagem a Brasilia/DF, para visita institucional a Câmara dos Deputaos, em busca de custeio para viabilizar obras como liberação de recursos para 3º etapa da Lagoa de São Raimundo Nonato e Pavimentação asfáltica do bairro Zezinho Costa, entre outras benfeitorias para o município.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 1902002GAB/2024 19/02/2024

Visita à Leque Assessoria para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais;

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

INSTITUI COMISSÃO: 067/2024 15/02/2024

Constitui a Comissão de Organização do Concurso Público de Várzea Alegre - CE, para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Coletiva: ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO, PEDRO ROQUE ARAUJO ALMEIDA, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FRUTUOSO

INSTITUI COMISSÃO: 065/2024 07/02/2024

Constitui a Comissão de Organização do Concurso Público de Várzea Alegre - CE, para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Coletiva: LIDUINA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FRUTUOSO, PEDRO ROQUE ARAUJO ALMEIDA

DIÁRIA: 0602001GAB/2024 06/02/2024

07/02/2024-Viagem a Fortaleza/CE, para participar na entrega dos Cartões do Programa "Ceará Sem Fome". 08/02/2024-Viagem a Fortaleza/CE, para assinatura do Termo de Adesão ao Projeto" Ceará Por Elas", na Secretaria Estadual das Mulheres.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

ALTERA: 058/2024 01/02/2024

Altera membros da CSPAD – Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Agente: COLETIVA

HOMOLOGA: 048/2024 25/01/2024

Homologa a composição do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Coletiva: FRANCISCO COSTA DE ALENCAR, SAYONARA GONCALVES BEZERRA, LUIZ CLEITON ALVES COSTA

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