Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 5998 registros

NOMEAÇÃO: 476/2025 11/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Agente: Raimundo Nonato Vieira de Sousa

Cargo: Secretário Executivo

DIÁRIA: 0703001SECULT2025/2025 07/03/2025

Participação na celebração do aniversário de oito anos da Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira e no lançamento do acervo virtual e do livro de partituras do projeto de pesquisa "Musicalidades do Cariri: patrimônio, acervo e memória", que ocorrerá no dia 11 de março de 2025, às 14h, no Auditório Izaíra Silvino, na Vila da Música.

Agente: Antonio Erico Bastos Batista

Cargo: Gerente de Desenvolvimento das Potencialidades Turisticas

DIÁRIA: 07001SEAGRI/2025 07/03/2025

VIAGEM PARA JUAZEIRO DO NORTE-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO SEBRAE COM O TEMA: "EVENTO NOVOS GESTORES 2025" PARA DISCURTIR E APRESENTAR AS MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO, COM FOCO NO FOMENTO À INOVAÇÃO ,SUSTENTABILIDADE E CRESCIMENTO TERRITORIAL.

Agente: Matias Alves Bezerra Neto

Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico

RESOLVE: 475/2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 0603001SEMED/2025 06/03/2025

Viagem para Fortaleza-CE, com a finalidade de Participar do 20º Forum Estadual da Undime-CE 2025, com o tema " Desafios contemporâneos das políticas educacionais na implementação da educação pública", o evento acontecerá nos dias 10,11 e 12 de março de 2025.

Agente: Fábia Pereira da Silva Oliveira

Cargo: Secretária Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 474/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Agente: Isaque Soares Pinto

Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares

NOMEAÇÃO: 473/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Agente: Cicero Marcondes de Andrade Nunes

Cargo: Diretor Geral/demutran

DESIGNAR: 472/2025 03/03/2025

Designa servidores como Coordenador Municipal e Secretário Executivo da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

Agente: Jose Gean de Sousa

Cargo: Coordenador Municipal de Defesa Civil

DIÁRIA: 00101122025SEMED/2025 01/03/2025

VIAGEM A FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO PROGRAMA AGRINHO 2025

Agente: Maria Janorma da Silva Paulino

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 20250226002SECULT/2025 26/02/2025

PARTICIPAÇÃO NA CELEBRAÇÃO DO ANIVERSARIO DE OITO ANOS DA VILA DA MUSICA MONSENHOR ÁGIO AUGUSTO MOREIRA E NO LANÇAMENTO DO ACERVO VIRTUAL E DO LIVRO DE PARTITURAS DO PROJETO DE CULTURA MUSICALIDADES DO CARIRI, QUE OCORRERRAR NO AUDITORIO IZAIRA SILVINO, NA VILA DA MUSICA.

Agente: Saulo Medeiros da Silva

Cargo: Gerente de Arte, Cultura e Eventos

DIÁRIA: 20252602SECULT/2025 26/02/2025

Participação no II Encontro Nacional de Gestores da Cultura, que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2025, no Centro de Convenções de João Pessoa, localizado na Rodovia PB-008, Km 5, s/n, Polo Turístico - Cabo Branco, João Pessoa – PB. O evento reunirá gestores públicos de cultura de todo o país para fortalecer a articulação em rede, debater desafios e oportunidades na gestão cultural e preparar os participantes para um novo ciclo do Pacto Federativo. A programação contará com diálogos, minicursos e encontros temáticos, abordando temas como a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Lei Paulo Gustavo, além de estratégias para a democratização da cultura e descentralização dos recursos. A participação no evento contribuirá para a qualificação da equipe gestora da cultura municipal, promovendo troca de experiências e aprimoramento das políticas culturais locais.

Agente: Antônia Pereira de Oliveira

Cargo: Secretária de Cultura e Turismo

DIÁRIA: 20250226SECULT/2025 26/02/2025

Participação na celebração do aniversário de oito anos da Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira e no lançamento do acervo virtual e do livro de partituras do projeto de pesquisa "Musicalidades do Cariri: patrimônio, acervo e memória", que ocorrerá no dia 11 de março de 2025, às 14h, no Auditório Izaíra Silvino, na Vila da Música. O evento reunirá Mestres e Mestras da cultura do Cariri, pesquisadores e artistas, promovendo um encontro de celebração dos saberes ancestrais e da memória musical da região. A programação contará com apresentações musicais e uma roda de conversa com os ilustres Mestre Nando Guerreiro, Profa. Dra. Letícia Bertelli e Prof. Dr. Márcio Mattos, que debaterão o tema "Musicalidades do Cariri: Acervos e Cartografias Sonoras". A presença no evento contribuirá para o fortalecimento das políticas culturais voltadas à valorização do patrimônio imaterial e da música tradicional do Cariri, promovendo trocas de conhecimento e articulações institucionais.

Agente: Antônia Pereira de Oliveira

Cargo: Secretária de Cultura e Turismo

TORNA SEM EFEITO: 470/2025 26/02/2025

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Agente: Danilly Marques Cordeiro

Cargo: Coordenador Geral Escolar

NOMEAÇÃO: 469/2025 25/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Agente: Rafaelle Dayane Martins dos Santos

Cargo: Assistente de Expedientes

DIÁRIA: 2002001SAUDE/2025 20/02/2025

Viagem para Fortaleza/CE, no dia 21 de fevereiro de 2025 para participar de uma reunião ampliada para secretários de saúde, que acontecerá no Hotel Praia Centro.

Agente: Francimones Rolim de Albuquerque

Cargo: Secretária Municipal de Saúde

NOMEAÇÃO: 468/2025 20/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: Ana Maria Satiro Clementino Bezerra

Cargo: Gerente de Gestão de Pessoal

NOMEAÇÃO: 466/2025 20/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Maria das Dores Menezes da Silva

Cargo: Coordenador de Vigilância Alimentar e Nutricional

NOMEAÇÃO: 465/2025 20/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: José Jailson de Sousa Santos

Cargo: Assistente de Expedientes

EXONERAÇÃO: 464/2025 20/02/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Maria das Dores Menezes da Silva

Cargo: Assistente de Expedientes

NOMEAÇÃO: 463/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Nadia Ferreira Gomes

Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares

NOMEAÇÃO: 461/2025 19/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Klebia Bitu e Silva

Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares

NOMEAÇÃO: 460/2025 19/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Maria Liduina de Sousa

Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares

NOMEAÇÃO: 459/2025 19/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Maria Lucimeire Maximo da Silva

Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares

NOMEAÇÃO: 458/2025 19/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Maria Rosania de Sousa

Cargo: Assistente Especial por Área de Conhecimento

DIÁRIA: 1802001GAB/2025 18/02/2025

Viagem para Fortaleza/CE, para uma visita institucional a Leque Assessoria com a finalidade de tratar de interesses do município de Várzea Alegre-CE.

Agente: Francisco Batista de Morais Junior

Cargo: Controlador Geral do Município

DIÁRIA: 1802001SEMED/2025 18/02/2025

VIAGEM A IGUATU-CE, PARA PARTICIPAR DO "I ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE" QUE OCORRERÁ DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Agente: Fábia Pereira da Silva Oliveira

Cargo: Secretária Municipal de Educação

DIÁRIA: 18002GAB/2025 18/02/2025

Viagem a Fortaleza-CE, para uma visita institucional ao escritório da Leque Assessoria, em Fortaleza, nos dias 19 e 20 de fevereiro, que se fez necessária para que o gestor municipal participe de reuniões estratégicas durante o encontro, serão debatidos temas de relevância para o desenvolvimento de Várzea Alegre, incluindo assessoria técnica, captação de recursos e aprimoramento de convênios da administração municipal. Diante da importância dessas tratativas para o município, solicita-se a concessão da diária correspondente ao período mencionado.

Agente: Flávio Salviano Lima Filho

Cargo: Prefeito

REMOÇÃO: 457/2025 18/02/2025

Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Agente: Leonardo Batista Fiuza

Cargo: Motorista

INSTITUI COMISSÃO: 456/2025 18/02/2025

Institui a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea Alegre 2025 e dá outras providências.

Coletiva: Flávio Salviano Lima Filho, Antônio Ferreira Neto, Antônia Pereira de Oliveira

NOMEAÇÃO: 455/2025 18/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Maria Angelita Ferreira da Silva

Cargo: Diretor de Vigilância à Saúde

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