Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2249 registros

DIÁRIA: 12120002/2022 12/12/2022

Viagem a Fortaleza — CE, para participar do evento do Projeto "Primeiro Passo" as ações que serão desenvolvidas no ano de 2023.

Agente: Luiz Cleiton Alves Costa

Cargo: Coordenador de Unidade

CONCESSÃO: 277/2020 12/12/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA DE FÁTIMA BATISTA.

Agente: Maria de Fatima Batista

Cargo: Professora de Nível Superior

CONCESSÃO: 276/2022 02/12/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA.

Agente: Ana Marcia Goncalves de Souza

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 273/2022 02/12/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva SOLANGE SOLON DE FRANÇA.

Agente: Solange Solon de Franca

Cargo: Professora de Educação Básica/educação Infantil ao 5° Ano

INDEFERIR: 272/2022 30/11/2022

INDEFERE pedido de pagamento da Diferença do Salário-Maternidade da servidora pública efetiva VICENCIA LAENE CARDOSO DINIZ.

Agente: Vicencia Laene Cardoso Diniz

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 271/2022 30/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CICERA REGIANE BITU DE ALMEIDA.

Agente: Cicera Regiane Bitu de Almeida

Cargo: Professora de Educação Básica/educação Infantil ao 5° Ano

CONCESSÃO: 269/2022 28/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA VIEIRA DA SILVA DE LIMA.

Agente: Maria Vieira da Silva Lima

Cargo: Professor de Nível Superior

CONCESSÃO: 268/2022 28/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo RAIMUNDO VANDI DE SOUSA FREIRE.

Agente: Raimundo Vandi de Sousa Freire

Cargo: Professor de Nível Superior

CONCESSÃO: 267/2022 28/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA DIVONEIDE COSTA DA SILVA.

Agente: Maria Divoneide Costa Silva

Cargo: Professor de Geografia

CONCESSÃO: 266/2022 28/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva PAULA CRISTINA SOUSA OLIVEIRA.

Agente: Paula Cristina Sousa Oliveira

Cargo: Aux. de Serv. Gerais \ Merendeira

CONCESSÃO: 265/2022 28/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIA ILDENEIDE OLIVEIRA BITU.

Agente: Antonia Ildeneide Oliveira Bitu

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 264/2022 28/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva LAURINEIDES CORREIA LEANDRO.

Agente: Laurineides Correia Leandro

Cargo: Professor de Nível Superior

CONCESSÃO: 262/2022 22/11/2022

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora ANA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA que possui filho(a) com necessidades especiais.

Agente: Ana Maria de Sousa Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

TORNA SEM EFEITO: 259/2022 22/11/2022

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Agente: Cicero Anderson de Almeida Bezerra

Cargo: Professor de Nível Superior

READAPTAÇÃO: 257/2022 21/11/2022

Dispõe sobre a readaptação de Servidor Municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).

Agente: Antonia Eudivania de Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

PRORROGA: 256/2022 18/11/2022

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva MARIA IZABEL DE LIMA FIUZA.

Agente: Maria Izabel de Lima Fiuza

Cargo: Professora de Educação Básica/educação Infantil ao 5° Ano

CONCESSÃO: 255/2022 18/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo FRANCISCO AFONSO BEZERRA LIMA.

Agente: Francisco Afonso Bezerra Lima

Cargo: Vigia Ii

EXONERAÇÃO: 247/2022 18/11/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Agente: Ana Raquel Ferreira de Oliveira

Cargo: Coordenador Escolar/nível Vi

CONCESSÃO: 243/2022 16/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARCIA BANDEIRA DA SILVA.

Agente: Marcia Bandeira da Silva

Cargo: Professora de Educação Infantil/creche

CONCESSÃO: 241/2022 16/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva JOANA DARC FERREIRA ALVES.

Agente: Joana Darc Ferreira Alves

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 239/2022 10/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CICERA EDIVANIA BARBOSA PAULO.

Agente: Cicera Edivania Barbosa Paulo

Cargo: Professora de Educação Básica/educação Infantil ao 5° Ano

CONCESSÃO: 233/2022 08/11/2022

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidor ROMES ALVES VIEIRA que possui filho(a) com necessidades especiais.

Agente: Romes Alves Vieira

Cargo: Professora de Nível Superior

CONCESSÃO: 231/2022 08/11/2022

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo Cicero Anderson De Almeida Bezerra.

Agente: Cicero Anderson de Almeida Bezerra

Cargo: Professor de Nível Superior

CONCESSÃO: 230/2022 08/11/2022

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva Francisca Francineide Alves Bezerra.

Agente: Francisca Francineide Alves Bezerra

Cargo: Secretário Escolar

DIÁRIA: 07110002/2022 07/11/2022

Viagem a Fortaleza — CE, para participar do evento SPAECE 30 ANOS, que realizar-se-6 nos dias 9, 10 e 11 de novembro de 2022, no Centro de Eventos do Estado do Ceará.

Agente: Heriberto Menezes de Morais

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 225/2022 04/11/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Francisco Arthur Soares Bezerra

Cargo: Coordenador Escolar/nível Vi

EXONERAÇÃO: 223/2022 03/11/2022

Dispõe sobre exoneração da servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras Providências.

Agente: Ana Carolina Costa Batista

Cargo: Coordenador Escolar/nível Vi

ALTERA: 221/2022 27/10/2022

Modifica representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB. Biênio 2021/2022.

Coletiva: Fábia Pereira da Silva Oliveira, Antonio Fernandes de Lima, Damiao Ferreira da Silva

PRORROGA: 220/2022 25/10/2022

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo CICERO ANDERSON DE ALMEIDA BEZERRA.

Agente: Cicero Anderson de Almeida Bezerra

Cargo: Professora de Nível Superior

CONCESSÃO: 219/2022 25/10/2022

CONCEDE vacância ao servidor público efetivo VICTOR BRUNO DE MORAES.

Agente: Victor Bruno de Moraes

Cargo: Agente Administrativo

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