Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 5998 registros

NOMEAÇÃO: 011/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Agente: Elonmarcos Cândido Correia

Cargo: Secretário Interino da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

NOMEAÇÃO: 010/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Agente: Elonmarcos Cândido Correia

Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura

NOMEAÇÃO: 009/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Agente: Antônia Pereira de Oliveira

Cargo: Secretária de Cultura e Turismo

NOMEAÇÃO: 008/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino

Cargo: Secretária Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho

NOMEAÇÃO: 007/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Agente: Matias Alves Bezerra Neto

Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico

NOMEAÇÃO: 006/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Agente: José Marcílio dos Anjos Feitosa

Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 004/2025 02/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: Antônio Gregório de Lima Neto

Cargo: Secretário Municipal de Administração e Planejamento

NOMEAÇÃO: 003/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.

Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho

Cargo: Secretário Municipal de Finanças

NOMEAÇÃO: 002/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral, e dá outras providências.

Agente: Francisco Batista de Morais Junior

Cargo: Controlador Geral do Município

NOMEAÇÃO: 001/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da secretaria de Educação, e dá outras providências .

Agente: Fábia Pereira da Silva Oliveira

Cargo: Secretária Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 700/2024 23/12/2024

Exoneração de ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Coletiva: Francisco Batista de Morais Junior, Ellen Alves Costa, Antônio Gregório de Lima Neto

REMOÇÃO: 698/2024 16/12/2024

Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Agente: Ana Meire Vieira Costa

Cargo: Auxiliar de Secretaria

REMOÇÃO: 697/2024 12/12/2024

Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

Agente: Edileusa Bezerra de Sousa Duarte

Cargo: Secretário Escolar

CONCESSÃO: 696/2024 12/12/2024

CONCEDE licença especial em caráter excepcional ao servidor público FRANCISCO MILTON BEZERRA.

Agente: Francisco Milton Bezerra

Cargo: Assistente de Expedientes

CONCESSÃO: 695/2024 12/12/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público DIRCEU CARVALHO FEITOSA COSTA.

Agente: Dirceu Carvalho Feitosa Costa

Cargo: Vigia-i

CONCESSÃO: 694/2024 12/12/2024

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARA GABRIELLE MENDES DE SOUSA.

Agente: Mara Gabrielle Mendes de Sousa

Cargo: Técnico de Enfermagem

CONCESSÃO: 693/2024 12/12/2024

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor público FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DE SOUSA.

Agente: Francisco Antonio Bezerra de Sousa

Cargo: Vigia-i

CONCESSÃO: 692/2024 12/12/2024

CONCEDE licença especial em caráter excepcional ao servidor público efetivo HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO.

Agente: Henrique Batista de Sousa Neto

Cargo: Motorista

TORNA SEM EFEITO: 691/2024 12/12/2024

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Agente: Henrique Batista de Sousa Neto

Cargo: Motorista

INDEFERIR: 690/2024 12/12/2024

INDEFERE o pedido de readaptação de MARTA PETRÚCIA DE OLIVEIRA.

Agente: Marta Petrucia de Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

AUTORIZA: 689/2024 12/12/2024

AUTORIZA o retorno da licença para tratar de interesses particulares à servidora pública ANTONIETA PEREIRA DA SILVA.

Agente: Antonieta Pereira da Silva

Cargo: Atendente de Consultório Dentário

CONCESSÃO: 688/2024 12/12/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CLAÚDIA FÉLIX BORGES BENTO.

Agente: Claudia Felix Borges Bento

Cargo: Professor de Educação Básica Infantil ao 5º

DIÁRIA: 1012001GAB/2024 10/12/2024

Viagem a Fortaleza/CE, no dia 11 de dezembro , com a finalidade de participar da solenidade de " Certificação do Selo Unicef" e receber o certificado do Selo Unicef, onde Várzea Alegre foi contemplada pela 5º vez, o evento acontece no Centro de Eventos do Ceará. Visita institucional no dia 12 de dezembro, à Leque Assessoria para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais; No dia 13 de dezembro, participação na Cerimônia de entrega do "Selo TCE Ceará Sustentável" , onde Várzea Alegre foi contemplada, o evento acontecerá no plenário do TCE-CE .

Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 1012001CGM/2024 10/12/2024

participaçã do evento de solenidade da entrega do selo UNICEF ao municipio de Varzea Alegre

Agente: Francisco Batista de Morais Junior

Cargo: Controlador Geral do Município

DIÁRIA: 0912002SEAGRI/2024 09/12/2024

Viagem para o Crato/CE, para participar do evento "Seminário territorial sobre a política de desenvolvimento territorial no Ceará,Plano Safra 2024/2025, Políticas Públicas do MDA com ênfase no programa nacional de crédito fundiário-PNCF nos municípios do território do Cariri, e acontecerá no IFCE no Crato -CE,no dia 10 de dezembro.

Agente: Matias Alves Bezerra Neto

Cargo: Secretario de Des.economico

DIÁRIA: 0912001SEAGRI/2024 09/12/2024

Viagem para Barbalha/CE, para participar do II Seminário Governança Empreendedora o mesmo acontecerá dia 10 de dezembro do corrente ano, no Hotel Mareiro, Av.Beira Mar,2380,Fortaleza/CE.

Agente: Francisca Carine Menezes

Cargo: Coordenadora de Licenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico

EXONERAÇÃO: 687/2024 09/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Ines Maria Soares de Lima

Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares

DIÁRIA: 0612001SEAGRI/2024 06/12/2024

Viagem para Barbalha/CE, para participar do evento EXPOCARIRI 2024, onde ocorrerá uma programação rica em capacitações,encontros e exposição de produtos e serviços,voltados para o fortalecimento do Agronegócio cearense, e acontecerá em Barbalha-CE,nos dias 6 a 8 de dezembro.

Agente: Matias Alves Bezerra Neto

Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico

NOMEIA COMISSÃO: 686/2024 06/12/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Coletiva: Joao Helio Mulato da Silva, Luzia Ieda Luis Maximo de Menezes, Liduina de Sousa

HOMOLOGA: 685/2024 05/12/2024

Homologa composição do Conselho Gestor do FMHIS- Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Coletiva: Tereza Cristina Alves Bezerra, Nagila da Silva Costa, Cleidiane da Silva Costa

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