Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 575 registros
DIÁRIA: 0602001GAB/2024 06/02/2024 · Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho · Cargo: Prefeito · 07/02/2024-Viagem a Fortaleza/CE, para participar na entrega dos Cartões do Programa "Ceará Sem Fome". 08/02/2024-Viagem a Fortaleza/CE, para assinatura do Termo de Adesão ao Projeto" Ceará Por Elas", na Secretaria Estadual das Mulheres.Acessar ALTERA: 058/2024 01/02/2024 · Coletiva: Luiz Eneas Costa Evangelista, Ana Meire Vieira Costa · Altera membros da CSPAD – Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.Acessar HOMOLOGA: 048/2024 25/01/2024 · Coletiva: Francisco Costa de Alencar, Sayonara Goncalves Bezerra, Luiz Cleiton Alves Costa · Homologa a composição do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e AdolescenteAcessar DESIGNAR: 041/2024 18/01/2024 · Agente: Syene Cavalcante Siebra Leite · Cargo: Função de Gestor da Parceria · Designa servidora para a função de gestora da parceria de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.Acessar DESIGNAR: 040/2024 18/01/2024 · Coletiva: Sayonara Goncalves Bezerra, Luiz Cleiton Alves Costa, Francisco Costa de Alencar · Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.Acessar INSTITUI COMISSÃO: 039/2024 18/01/2024 · Coletiva: Antônia Pereira de Oliveira, Elonmarcos Cândido Correia, Francisco Batista de Morais Junior · Institui a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea Alegre-2024 e dá outras providências.Acessar DESIGNAR: 007/2024 08/01/2024 · Coletiva: Tarciso Simiao Leonardo, Francisca Carine Menezes, Jose Marcondes Saldanha · Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parcerias e convênios, e dá outras providências.Acessar PRORROGAÇÃO: 006/2024 04/01/2024 · Coletiva: Everton Clementino de Souza, Jose Hugilanio de Brito Lima, Ivanildo Oliveira Goncalves, Jailson Rodrigues de Oliveira · Prorroga a vigência da Portaria nº 169, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre Membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.Acessar PRORROGAÇÃO: 005/2024 04/01/2024 · Coletiva: Everton Clementino de Souza, Jose Hugilanio de Brito Lima, Ivanildo Oliveira Goncalves · Prorroga a vigência da Portaria nº 172, de 09 de maio de 2023, que designa Pregoeiro e Compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.Acessar DIÁRIA: 0612001GAB/2023 06/12/2023 · Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho · Cargo: Prefeito · VIAGEM PARA FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DE CARAVANA FEDERATIVA PARA FORTALECER A COOPERAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS FEDERAL,ESTADUAL, MUNICIPAL E TAMBÉM PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAO COM O SUPERINTENDENTE DO IDACE, O SENHOR JOAO ALFREDO TELLES MELO, NA SEDE DO IDACE, AV. BEZERRA DE MENEZES, 1829 - SAO GERARDO, FORTALEZA CE.Acessar DIÁRIA: 20110001/2023 20/11/2023 · Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho · Cargo: Prefeito · Viagem a Brasilia/DF, para visita institucional a Esplanada dos Ministérios, em busca de custeio para viabilizar obras e outras benfeitorias para o município.Acessar DIÁRIA: 1311001GAB/2023 13/11/2023 · Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho · Cargo: Prefeito · Viagem para Fortaleza/CE,para participar da solenidade de entrega de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU),para o município de Várzea Alegre. Viagem para Fortaleza/CE, para visita institucional ao Palácio da Abolição, para firmar parceria e solidificar a adesão ao Pacto Federativo da - Criação de um Polo da UAB,Universidade Aberta do Brasil, no município de Várzea Alegre.Acessar INSTITUI COMISSÃO: 377/2023 09/11/2023 · Coletiva: Jaianefran Goncalves Barbosa Morais, Yanne Karoline Rabelo Alencar · Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.Acessar PRORROGA: 376/2023 09/11/2023 · Agente: Maria Isabel de Lima · Cargo: Professor de Educação Infantil/creche · PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA ISABEL DE LIMA FIUZA.Acessar DIÁRIA: 0811001GAB/2023 08/11/2023 · Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho · Cargo: Prefeito · Viagem para Fortaleza-CE, para participar da solenidade de entrega do Selo TCE Ceará Sustentável, na Assembleia Legislativa do Ceará-ALECE.Acessar NOMEIA COMISSÃO: 361/2023 08/11/2023 · Coletiva: Erika Nayane Duarte Lima, Ana Meire Vieira Costa, Tarciso Simiao Leonardo · Dispõe sobre a alteração temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 2510001GAB/2023 25/10/2023 · Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho · Cargo: Prefeito · Viagem a Fortaleza/CE, para visita à Leque Assessoria para tratar de atualizações e providências sobre os andamentos de convênios estaduais e federais;Acessar DIÁRIA: 2410001GAB/2023 24/10/2023 · Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho · Cargo: Prefeito · Viagem a Brasilia/DF, para visita institucional ao superintendente da CODEVASF, a fim de solicitar parcelas para o pagamento da primeira parcela do projeto do açude do Rosário e pagamento da pavimentação da ladeira do Croatá .Acessar DIÁRIA: 23100001GAB/2023 23/10/2023 · Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho · Cargo: Prefeito · Viagem a Fortaleza/CE, para visita institucional ao gabiente do Deputado estadual Guilherme Landim, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Ceará-ALECE, para tratar da destinação de sua emenda de 500.000,00 para pavimentação de calçamento em ruas,ladeiras e também perfuração de poços profundos em nosso município.Acessar NOMEIA COMISSÃO: 340/2023 20/09/2023 · Coletiva: Antônia Pereira de Oliveira, Francisco Batista de Morais Junior, Italo Costa de Freitas · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023 – Lei Paulo Gustavo, no município de Várzea Alegre, Ceará.Acessar DIÁRIA: 190901GAB/2023 19/09/2023 · Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho · Cargo: Prefeito · Viagem para visita Institucional Assembleia Legislativa do Estado do Ceará-ALECE, com intuito de viabilizar recursos , no dia 20 de setembro de 2023, e no dia 21 de setembro de 2023, visita institucional a Leque Assessoria, para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais;Acessar NOMEAÇÃO: 336/2023 19/09/2023 · Agente: Ciliana Bezerra Lourenco · Cargo: Coordenador da Unidade de Eventos · Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.Acessar DESIGNAR: 335/2023 19/09/2023 · Coletiva: Cleidiane da Silva Costa, Luzia Ieda Luis Maximo de Menezes, Hugo Fiuza · Designa servidores para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 333/2023 15/09/2023 · Coletiva: Hugo Fiuza, Anna Darya Costa Sousa, Sayonara Goncalves Bezerra · Homologa o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência– CMRPC de Várzea Alegre e dá outras providências.Acessar DESIGNAR: 327/2023 11/09/2023 · Coletiva: Angela Maria Bernardino, Liduina de Sousa, Maria Aurinete Duarte · Designa servidores para comporem a Equipe de Coordenação de Audiência Pública de Monitoramento das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação 2023 do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 280801GAB/2023 28/08/2023 · Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho · Cargo: Prefeito · Viagem para visita Institucional Assembleia Legislativa do Estado do Ceará-ALECE, com intuito de viabilizar recursos do FPM, no dia 30 de agosto de 2023, e no dia 31 de agosto de 2023, visita institucional ao Palácio da Abolição , onde participou de reunião com o Governador Elmano de Freitas em busca de recursos para o município.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 301/2023 22/08/2023 · Coletiva: Pedro Roque Araujo Almeida, Hugo Fiuza, Samia Pereira de Souza · Homologa a Composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos- CMDI de Várzea Alegre e dá outras providências.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 299/2023 21/08/2023 · Coletiva: Diomar Duarte Francelino, Francisca Carine Menezes · Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.Acessar DIÁRIA: 160801GAB/2023 16/08/2023 · Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho · Cargo: Prefeito · Visita institucional ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, na cidade de Fortaleza no dia 17 de agosto de 2023, para tratar de assuntos dos interesse do município de Várzea Alegre.Acessar DIÁRIA: 110801GAB/2023 11/08/2023 · Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho · Cargo: Prefeito · Viagem para visita institucional aos Ministérios com intuito de viabilizar pagamentos de convênios e reunião com a bancada federal para tratar das redução das receitas dos municípios juntamente com a Confederação dos MUnicipios CNM nos dias 15 e 16 de agosto de 2023.Acessar

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