Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 5998 registros

EXONERAÇÃO: 242/2023 01/08/2023

Dispõe sobre a exoneração de Secretário da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Ivo de Oliveira Leal

Cargo: Secretário Municipal de Saúde

EXONERAÇÃO: 241/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Procuradoria Geral, e dá outras providências.

Agente: Bruno de Oliveira Souza

Cargo: Gerente do Núcleo de Apoio Administrativo

READAPTAÇÃO: 240/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).

Agente: Antonia Claudi de Oliveira

Cargo: Vigia Ii

DEFERIMENTO: 239/2023 28/07/2023

DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva JACIELLE ROGERIO VIEIRA.

Agente: Jacielle Rogerio Vieira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 260701FINA/2023 26/07/2023

a Secreatria de Administração e Planejamento tem como objetivo participar da construção do Plano Plurianual do estado do ceara.

Agente: Antônio Gregório de Lima Neto

Cargo: Secretário

DIÁRIA: 260701FIN/2023 26/07/2023

Participar de evento sobre o Plano Plurianual para exercicio dos anos de 2024 a 2027, atraves da Secretaria de Finanças do Municipio de Varzea Alegre.

Agente: Italo Costa de Freitas

Cargo: Subsecretário de Finanças

EXONERAÇÃO: 238/2023 26/07/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Agente: Antonio Alves da Costa Neto

Cargo: Coordenador da Unidade de Conservação de Ruas e Praças

TORNA SEM EFEITO: 237/2023 25/07/2023

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Agente: Antonio Alves da Costa Neto

Cargo: Coordenador da Unidade de Conservação de Ruas e Praças

CONCESSÃO: 236/2023 25/07/2023

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO ODEON DE SOUSA.

Agente: Francisco Odeon de Sousa

Cargo: Agente de Trânsito

CONCESSÃO: 235/2023 24/07/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIA GONÇALVES MOREIRA.

Agente: Antonia Goncalves Moreira

Cargo: Atendente de Consultório Dentário

INDEFERIMENTO: 234/2023 24/07/2023

INDEFERE pedido de retificação e pagamento do PASEP da servidora pública AURICÉLIA NASCIMENTO ARAÚJO.

Agente: Auricelia do Nascimento Araujo

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 233/2023 18/07/2023

CONCEDE pagamento de terço de férias ao servidor público RAIMUNDO HELIO BATISTA.

Agente: Raimundo Hélio Batista

Cargo: Assistente Executivo

CONCESSÃO: 232/2023 18/07/2023

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo RAIMUNDO NONATO COSTA SOBRINHO.

Agente: Raimundo Nonato Costa

Cargo: Agente de Trânsito

CONCESSÃO: 231/2023 18/07/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA OVERNILDE DE OLIVEIRA ARAUJO.

Agente: Maria Overnilde de Oliveira Araujo

Cargo: Professora de Educação Infantil/creche

CONCESSÃO: 230/2023 18/07/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva SILVOLANGE PEREIRA DE SOUSA.

Agente: Silvolange Pereira de Sousa

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO: 229/2023 18/07/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública SABRINA LOURENÇO PIQUIÁ.

Agente: Sabrina Lourenco Piquia

Cargo: Professora de Educação Básica/educação Infantil ao 5° Ano

DESIGNAR: 228/2023 18/07/2023

Designa servidores para compor a Comissão Organizadora para organizar e coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo de Seleção Simplificada 002/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho para realização de contratação temporária de servidores públicos.

Coletiva: Pedro Roque Araujo Almeida, Marcelo Ferreira Lima, Laura Raquel de Almeida Leandro

DESIGNAR: 227/2023 17/07/2023

Designa servidor para exercer a função de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Agente: Ana Raquel de Sousa Costa

Cargo: Coordenador da Unidade de Cadastros e Plantas

NOMEAÇÃO: 226/2023 03/07/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Jaira Janaina da Costa Lemos Oliveira

Cargo: Administradora Escolar

INDEFERIMENTO: 225/2023 29/06/2023

INDEFERE pedido de readaptação da servidora pública efetiva MARIA DANTAS FEITOSA CAVALCANTE.

Agente: Maria Dantas Feitosa Cavalcante

Cargo: Professor de Nível Superior

CONCESSÃO: 224/2023 29/06/2023

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo CICERO SALATIEL ALVES MONTEIRO.

Agente: Cicero Salatiel Alves Monteiro

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 223/2023 29/06/2023

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva JACIELLE ROGERIO VIEIRA.

Agente: Jacielle Rogerio Vieira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 222/2023 29/06/2023

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO LEANDRO DE LIMA.

Agente: Francisco Leandro de Lima

Cargo: Vigia-i

CONCESSÃO: 221/2023 29/06/2023

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA.

Agente: Maria Elizabeth de Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 220/2023 27/06/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Agente: Antonio Alves da Costa Neto

Cargo: Coordenador da Unidade de Conservação de Ruas e Praças

READAPTAÇÃO: 219/2023 26/06/2023

Dispõe sobre a readaptação provisória de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).

Agente: Ana Flavia Calixto Gomes

Cargo: Professor(a)

READAPTAÇÃO: 218/2023 26/06/2023

Dispõe sobre a readaptação provisória de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).

Agente: Cicera Barbosa dos Santos

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

PRORROGA: 217/2023 19/06/2023

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo FRANCISCO PEREIRA E SILVA FILHO.

Agente: Francisco Pereira e Silva Filho

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO: 216/2023 19/06/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA.

Agente: Antonia do Carmo Pereira da Silva

Cargo: Atendente de Consultório Dentário

CONCESSÃO: 215/2023 19/06/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva JOSEFA MARIA DE SOUSA.

Agente: Josefa Maria de Sousa

Cargo: Professora de Nível Superior

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