Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 575 registros
DESIGNAR: 278/2022 12/12/2022 · Agente: Laura Maria Alves de Oliveira · Cargo: Secretária da Cspad · Dispõe sobre a substituição temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 06120002GAB/2022 06/12/2022 · Agente: Fabricio Ferreira Rolim · Cargo: Vice-prefeito · Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, gabinete 521.Acessar INSTITUIR: 246/2022 17/11/2022 · Coletiva: Ellen Alves Costa, Liduina de Sousa, Francisco Batista de Morais Junior · Institui Grupo de Acompanhamento do Eixo de Desburocratização – SEBRAE, referente ao Programa Cidade Empreendedora.Acessar DESIGNAR: 240/2022 11/11/2022 · Coletiva: Raimunda da Silva Bezerra, Francisco Carlos Bezerra Chagas, Francisco Odeon de Sousa · Designa servidores para Comissão de Acompanhamento de Leilão Público de veículos automotores apreendidos, removidos ou recolhidos, a qualquer título por infração de trânsito, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 08110001GAB/2022 08/11/2022 · Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho · Cargo: Prefeito · PARTICPAR DE REUNIÃO COM REPESENTANTE DA ENEL,TRATAR ASSUNTO DE INTERESE DO MUNICIPO JUNTO A LEQUE ASSESSORIA SOBRE CONVÉNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS E VISITAR A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASUNTOS RELACIONADOS A OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 226/2022 04/11/2022 · Agente: Maria Fernanda Bezerra · Cargo: Agente de Contratação · Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.Acessar DIÁRIA: 21100001GAB/2022 21/10/2022 · Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho · Cargo: Prefeito · Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse da coletividade nas seguintes instituições Leque assessoria e Casa Civil.Acessar INSTITUI CONSELHO: 202/2022 21/09/2022 · Coletiva: Luzia Ieda Luis Maximo Menezes, Luciana Costa Bitu de Sousa, Antonio Arthur Ferreira de Araujo · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude- COMJUV.Acessar EXONERAÇÃO: 195/2022 13/09/2022 · Agente: Cicero Renisio Bezerra de Almeida Satiro · Cargo: Unidade de Eventos · Dispõe sobre exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.Acessar DESIGNAR: 194/2022 06/09/2022 · Agente: Syene Cavalcante Siebra Leite · Cargo: Representante Legal da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/ce Junto ao Ministério dos Direitos Humanos – Mdh. · Designa representante da Prefeitura Municipal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.Acessar DIÁRIA: 15080001GAB/2022 19/08/2022 · Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho · Cargo: Prefeito · Viagem a Fortaleza/CE, para participar de Reunido na Secretaria de Obras Públicas - SOP, quando tratará de assuntos relacionados a obras em andamento no município de Várzea Alegre.Acessar DIÁRIA: 17080001GAB/2022 17/08/2022 · Agente: Fabricio Ferreira Rolim · Cargo: Vice-prefeito · TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, GABINETE 521.Acessar REGULAMENTAÇÃO: 186/2022 12/08/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 184/2022 09/08/2022 · Agente: Maria Mirna Rodrigues Costa · Cargo: Professor(a) · CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora MARIA MIRNA RODRIGUES COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais.Acessar CONCESSÃO: 183/2022 08/08/2022 · Agente: Ana Maria Pereira da Silva · Cargo: Técnico de Enfermagem · Concede licença especial à servidora pública efetiva a Ana Maria Pereira da Silva.Acessar CONCESSÃO: 182/2022 08/08/2022 · Agente: Maria Augusto da Silva · Cargo: Atendente de Consultório Dentário · Concede licença especial à servidora pública efetiva Maria Augusta da Silva.Acessar CONCESSÃO: 181/2022 02/08/2022 · Agente: Cicera Katia da Silva · Cargo: Professor Ciências · Concede licença especial à servidora pública efetiva Cícera Kátia Da Silva.Acessar DIÁRIA: 01080007GAB/2022 01/08/2022 · Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho · Cargo: Prefeito · ARTICULAR E AGILIZAR, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA LEQUE ASSESSORIA, ELABORAÇA0 DE CONVÉNIOS E PROVIDENCIAS DE FORMALIDADES PARA 0 EFICIENTE ANDAMENTO DE OBRAS NO MUNICIPIO.Acessar CONCESSÃO: 179/2022 29/07/2022 · Agente: Tania Maria Alves da Costa · Cargo: Lavadeira · Concede Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública Tânia Maria da Costa Araujo.Acessar NOMEAÇÃO: 177/2022 20/07/2022 · Agente: Bruno de Oliveira Souza · Cargo: Ouvidor Geral do Município · Dispõe sobre a nomeação da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.Acessar CONCESSÃO: 176/2022 19/07/2022 · Agente: Francisca Vitorino Bezerra e Silva · Cargo: Professora de Nível Superior · Concede licença especial à servidora pública efetiva Francisca Vitorino Bezerra e Silva.Acessar EXONERAÇÃO: 172/2022 18/07/2022 · Agente: Caique Jose Clementino de Alcantara · Cargo: Ouvidor Geral do Município · Dispõe sobre a exoneração da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.Acessar TORNA SEM EFEITO: 171/2022 14/07/2022 · Agente: Francisca Vitorino Bezerra e Silva · Cargo: Professor de Nível Superior · Torna sem efeito as portarias que indica, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 170/2022 12/07/2022 · Coletiva: Jailson Rodrigues de Oliveira, Nicolau Bezerra da Costa Filho, Luiz Wedson Leandro de Sousa · Nomeia Agente de Contratação, e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.Acessar ALTERA: 169/2022 12/07/2022 · Coletiva: Icaro Bastos Batista, Bruno Bezerra Bastos, Ivanildo Oliveira Goncalves · Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.Acessar ALTERA: 168/2022 12/07/2022 · Coletiva: Bruno Bezerra Bastos, Icaro Bastos Batista, Ivanildo Oliveira Goncalves · Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.Acessar NOMEAÇÃO: 167/2022 11/07/2022 · Coletiva: Luiz Eneas Costa Evangelista, Ana Meire Vieira Costa, Antonio Flavio Oliveira de Meneses · Institui a CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e nomeia os servidores para sua composição, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).Acessar NOMEAÇÃO: 164/2022 11/07/2022 · Agente: Icaro Bastos Batista · Cargo: Unidade de Eventos · Dispõe sobre a nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.Acessar EXONERAÇÃO: 151/2022 30/06/2022 · Agente: Raimundo Nonato Goncalves Vieira · Cargo: Assessor de Relações Comunitárias · Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 150/2022 30/06/2022 · Agente: Antonio Arthur Ferreira de Araujo · Cargo: Coordenador Municipal da Juventude · Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.Acessar

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