Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 5998 registros

EXONERAÇÃO: 007/2022 18/01/2022

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Lairton Sales da Silva

Cargo: Administrador Escolar

INSTITUI COMISSÃO: 006/2022 18/01/2022

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.

Coletiva: Maria Érika de Araujo, Helena Fernandes Vilar

DIÁRIA: 17010002SMS/2022 17/01/2022

TRANSPORTAR A PACIENTE ANTONIA PRIMO DE ARAUJO. RESIDENTE NA RUA PROFESSORA SOCORRO ROUM, Nº36, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO. PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO NO HOSPITAL PRONTOCARDIO EM FORTALEZA/CE.

Agente: Gilson Agenor da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 17010001SMS/2022 17/01/2022

TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA IORRANA MÁXIMO PINHEIRO. RESIDENTE NA RUA CANDIDO LOPES "TEIXEIRA, N°301 , ZONA URBANA DESIE MUNICIPIO. PARA A CLINICA FERNANDO FAÇANHA EM FORTALEZA/CE.

Agente: Leonardo Batista Fiuza

Cargo: Motorista

INSTITUI COMISSÃO: 015/2022 15/01/2022

Institui comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Coletiva: Maria das Dores Costa, Jeane de Sousa Menezes

DIÁRIA: 11010002/2022 11/01/2022

VIAGEM A AQUIRAZ/CE, COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GERENTE MUNICIPAL MAIS PAIC, PARA PARTICIPAR DA JORNADA PEDAGÓGICA 2022 A SER REALIZADA PELA CECOM/CREDE 17

Agente: Heriberto Menezes de Morais

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 11010001/2022 11/01/2022

Viagem a Aquiraz - CE, para participar da Jornada Pedagógica 2022 a ser realizada pela CECOM/CREDE 17,

Agente: Angela Maria Bernardino

Cargo: Secretária Municipal de Educação

INSTITUI CONSELHO: 005/2022 11/01/2022

Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Coletiva: Nagila da Silva Costa, Hugo Fiuza, Jose Marcondes Saldanha

DIÁRIA: 07010001SMS/2022 07/01/2022

TRANSPORTAR O PACIENTE ANTONIO ERINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA. RESIDENTE NA RUA GABRIEL GOMES BEZERRA, N051 , ZONA URBANA DESlE MUNICIPIO. PARA CONSULTA ESPECIALIZADA NO HOSPITAL SARAH EM FORTALEZA/CE

Agente: Cicero de Sousa Gomes

Cargo: Motorista

EXONERAÇÃO: 004/2022 07/01/2022

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Daniella Marcelo Clementino

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 003/2022 07/01/2022

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providencias.

Agente: Antonio Fernandes de Lima

Cargo: Diretor Nível a

NOMEAÇÃO: 002/2022 07/01/2022

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providencias.

Agente: Joao Alves de Souza Neto

Cargo: Gerente de Nucleo de Controle de Residuos Solidos

DIÁRIA: 04010003SMS/2022 04/01/2022

TRANSPORTAR O PACIENTE PEDRO FERNANDO SOUSA BRASIL. RESIDENTE NA RUA 10 DE NOVEMBRO, N°19, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO. PARA UMA CONSULTA ESPECIALIZADA NO HOSPITAL ALBERT SABIN EM FORTALEZA/CE

Agente: Cicero Jean de Lima

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 04010002SMS/2022 04/01/2022

TRANSPORTAR A PACIENTE GLAUC!A BRITO DA SILVA. RESIDENTE NO SITIO OLHO D'AGUA, NESTE MUNICIPIO. PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS NO HOSPITAL ICC- INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE.

Agente: Antonio Francisco da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 03010001FIN/2022 03/01/2022

REALIZAR CONFECÇÃO DAS IDENTIDADES SOLICITADAS PELO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVES DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO VAPT VULP, LOCALIZADO NA RUA DEMÉTRIO, 3751-ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA/CE.

Agente: Maria Rodrigues Leite

Cargo: Coordenador de Unidade

NOMEAÇÃO: 001/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Angela Maria Bernardino

Cargo: Secretário Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 430/2021 31/12/2021

Dispõe sobre a exoneração de Secretário da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Antonio Fernandes de Lima

Cargo: Secretário Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 429/2021 31/12/2021

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Angela Maria Bernardino

Cargo: Diretor Nível a

EXONERAÇÃO: 428/2021 30/12/2021

Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providencias.

Agente: Francisco Almeida de Morais Junior

Cargo: Gerente de Nucleo de Controle de Residuos Solidos

EXONERAÇÃO: 427/2021 30/12/2021

Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.

Agente: Joao Alves de Souza Neto

Cargo: Gerente do Nucleo de Agropecuaria

REGULAMENTAÇÃO: 426/2021 20/12/2021

Dispõe sobre os procedimentos relativos à utilização de numeração padrão de protocolo, para autuação procedimental prevista na Instrução Normativa nº 01/2021.

Coletiva: Jose Helder Maximo de Carvalho, Antônio Gregório de Lima Neto

EXONERAÇÃO: 425/2021 30/11/2021

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Agente: Maria Geniclecia Ribeiro Justino

Cargo: Coordenador da Unidade de Apoio a Projetos Desportivos

INSTITUI CONSELHO: 424/2021 19/11/2021

Altera membros da Comissão de homologação e validação de cadastros e inscrições da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

Coletiva: Elton de Almeida Soares, Jose Cleydivan da Costa, Victor Bruno Fernandes Siebra

NOMEAÇÃO: 423/2021 08/11/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: Klebia da Silva Cavalcante

Cargo: Diretor da Unidade de Centro de Atenção Psicossocial - Caps

INSTITUI CONSELHO: 422/2021 19/10/2021

Nomeia Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas (COMAD); e dá outras providências.

Coletiva: Luiz Cleiton Alves Costa, Jose Cleydivan da Costa, Reginalda Batista Viana

INSTITUI CONSELHO: 420/2021 13/10/2021

Instituir, no âmbito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV com a finalidade de assessorar o dirigente máximo do Poder executivo na condução da Política de Governança Pública, risco e Compliance.

Coletiva: Antônio Gregório de Lima Neto, Ivo de Oliveira Leal

NOMEIA COMISSÃO: 419/2021 13/10/2021

Homologa a composição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência de Várzea Alegre e dá outras providências.

Coletiva: Jose Helder Maximo de Carvalho, Antônio Gregório de Lima Neto, Ivo de Oliveira Leal

NOMEIA COMISSÃO: 421/2021 11/10/2021

Nomeia Comissão Especial para organização de campanha e sorteio do IPTU 2021, conforme Art. 6º do Decreto nº 241/2021 de 08 de outubro de 2021.

Coletiva: Ciliana Bezerra Lourenco, Tatiane da Costa Leandro

NOMEAÇÃO: 417/2021 21/09/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Maria Vanda Belarmino

Cargo: Assistente Pedagógico Unidade de Ensino Fundamental Ii

NOMEAÇÃO: 416/2021 21/09/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Pedro Robson Fernandes de Sousa

Cargo: Coordenador Zonal

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