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Lista de Portarias Foram encontrados 99 registros Informações atualizadas em: 15/09/2025 - 14:49:07

DIÁRIA: 10092SECULT/2025 10/09/2025 NOVO

A participação no Encontro Regional dos(as) Dirigentes Municipais de Cultura da Região Cariri 2, que será realizado no dia 23 de setembro de 2025, às 8h, no Auditório da Secretaria Municipal da Assistência Social, em Altaneira – CE, é de extrema relevância para o fortalecimento das políticas culturais do município de Várzea Alegre. O encontro tem como objetivo promover a escuta, o alinhamento e a cooperação federativa entre os municípios cearenses, possibilitando a troca de experiências e a construção coletiva de estratégias para a implementação dos Sistemas Municipais de Cultura, além de tratar de pautas fundamentais como a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB e o Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura do Ceará – PROSIEC. O evento também oportunizará que cada município apresente seus resultados, desafios e perspectivas futuras, garantindo a participação ativa de Várzea Alegre na definição de metas e ações que impactam diretamente o desenvolvimento cultural da região. Dessa forma, a solicitação de diária se faz necessária para viabilizar a presença do(a) representante da Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre neste encontro, assegurando que o município esteja inserido nos debates e encaminhamentos que contribuem para o aprimoramento e a efetividade das políticas públicas de cultura.

Agente: SAULO MEDEIROS DA SILVA

Cargo: GERENTE DE ARTE, CULTURA E EVENTOS

DIÁRIA: 10091SECULT/2025 10/09/2025 NOVO

A participação no Encontro Regional dos(as) Dirigentes Municipais de Cultura da Região Cariri 2, que será realizado no dia 23 de setembro de 2025, às 8h, no Auditório da Secretaria Municipal da Assistência Social, em Altaneira – CE, é de extrema relevância para o fortalecimento das políticas culturais do município de Várzea Alegre. O encontro tem como objetivo promover a escuta, o alinhamento e a cooperação federativa entre os municípios cearenses, possibilitando a troca de experiências e a construção coletiva de estratégias para a implementação dos Sistemas Municipais de Cultura, além de tratar de pautas fundamentais como a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB e o Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura do Ceará – PROSIEC. O evento também oportunizará que cada município apresente seus resultados, desafios e perspectivas futuras, garantindo a participação ativa de Várzea Alegre na definição de metas e ações que impactam diretamente o desenvolvimento cultural da região. Dessa forma, a solicitação de diária se faz necessária para viabilizar a presença do(a) representante da Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre neste encontro, assegurando que o município esteja inserido nos debates e encaminhamentos que contribuem para o aprimoramento e a efetividade das políticas públicas de cultura.

Agente: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

DIÁRIA: 08093SECULT/2025 08/09/2025

A participação na Reunião do Fórum de Cultura do Cariri, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2025, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, em Crato – CE, é de fundamental importância para o fortalecimento das políticas culturais do município de Várzea Alegre. O evento reunirá dirigentes municipais de cultura e agentes culturais dos 29 municípios que integram a macrorregião do Cariri, possibilitando o intercâmbio de experiências, o alinhamento de diretrizes e a consolidação da Política Regional de Cultura. A pauta da reunião contempla discussões estratégicas, como: a preservação do patrimônio histórico e cultural, a finalização das propostas do programa Andanças do Patrimônio, a apresentação dos programas do Ministério da Cultura (MINC), além de informes sobre o Segundo Ciclo da PNAB. Esses temas são diretamente relacionados à execução e ao fortalecimento das políticas públicas culturais em nível municipal, regional e nacional. Dessa forma, a presença do(a) representante da Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre justifica-se pela necessidade de garantir a participação ativa do município nos debates e encaminhamentos coletivos, assegurando que as demandas locais estejam contempladas e que sejam aproveitadas as oportunidades de acesso a programas e recursos federais e estaduais. Portanto, a solicitação de diária se faz necessária para viabilizar a participação no referido encontro, contribuindo para o aprimoramento das ações culturais desenvolvidas em nosso município.

Agente: SAULO MEDEIROS DA SILVA

Cargo: GERENTE DE ARTE, CULTURA E EVENTOS

DIÁRIA: 08092SECULT/2025 08/09/2025

A participação na Reunião do Fórum de Cultura do Cariri, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2025, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, em Crato – CE, é de fundamental importância para o fortalecimento das políticas culturais do município de Várzea Alegre. O evento reunirá dirigentes municipais de cultura e agentes culturais dos 29 municípios que integram a macrorregião do Cariri, possibilitando o intercâmbio de experiências, o alinhamento de diretrizes e a consolidação da Política Regional de Cultura. A pauta da reunião contempla discussões estratégicas, como: a preservação do patrimônio histórico e cultural, a finalização das propostas do programa Andanças do Patrimônio, a apresentação dos programas do Ministério da Cultura (MINC), além de informes sobre o Segundo Ciclo da PNAB. Esses temas são diretamente relacionados à execução e ao fortalecimento das políticas públicas culturais em nível municipal, regional e nacional. Dessa forma, a presença do(a) representante da Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre justifica-se pela necessidade de garantir a participação ativa do município nos debates e encaminhamentos coletivos, assegurando que as demandas locais estejam contempladas e que sejam aproveitadas as oportunidades de acesso a programas e recursos federais e estaduais. Portanto, a solicitação de diária se faz necessária para viabilizar a participação no referido encontro, contribuindo para o aprimoramento das ações culturais desenvolvidas em nosso município.

Agente: LARISSA INÁCIO DE LIMA

Cargo: COORDENADOR DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA E DIFUSÃO CULTURAL

DIÁRIA: 08091SECULT/2025 08/09/2025

A participação na Reunião do Fórum de Cultura do Cariri, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2025, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, em Crato – CE, é de fundamental importância para o fortalecimento das políticas culturais do município de Várzea Alegre. O evento reunirá dirigentes municipais de cultura e agentes culturais dos 29 municípios que integram a macrorregião do Cariri, possibilitando o intercâmbio de experiências, o alinhamento de diretrizes e a consolidação da Política Regional de Cultura. A pauta da reunião contempla discussões estratégicas, como: a preservação do patrimônio histórico e cultural, a finalização das propostas do programa Andanças do Patrimônio, a apresentação dos programas do Ministério da Cultura (MINC), além de informes sobre o Segundo Ciclo da PNAB. Esses temas são diretamente relacionados à execução e ao fortalecimento das políticas públicas culturais em nível municipal, regional e nacional. Dessa forma, a presença do(a) representante da Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre justifica-se pela necessidade de garantir a participação ativa do município nos debates e encaminhamentos coletivos, assegurando que as demandas locais estejam contempladas e que sejam aproveitadas as oportunidades de acesso a programas e recursos federais e estaduais. Portanto, a solicitação de diária se faz necessária para viabilizar a participação no referido encontro, contribuindo para o aprimoramento das ações culturais desenvolvidas em nosso município.

Agente: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

DIÁRIA: 202521052SECULT/2025 21/05/2025

Viagem para participação no 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e no Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, a serem realizados nos dias 05 e 06 de junho de 2025, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes e no Auditório Murilo Aguiar, situados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2674 – Dionísio Torres, Fortaleza/CE. O evento, promovido pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério da Cultura, SENAC, UNIPACE e Assembleia Legislativa do Estado, integra as ações do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura – PROSIEC, com foco na articulação e consolidação das políticas culturais nos municípios cearenses. A programação contempla também o Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, com o objetivo de fortalecer a comunicação institucional e dar visibilidade às ações culturais locais. A participação é essencial para o alinhamento estratégico da gestão cultural municipal às diretrizes estaduais e federais, promovendo o intercâmbio de experiências, o fortalecimento da governança cultural e o avanço na implantação do Sistema Municipal de Cultura.

Agente: LARISSA INÁCIO DE LIMA

Cargo: COORDENADOR DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA E DIFUSÃO CULTURAL

DIÁRIA: 20252105SECULT/2025 21/05/2025

Viagem para participação no 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e no Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, a serem realizados nos dias 05 e 06 de junho de 2025, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes e no Auditório Murilo Aguiar, situados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2674 – Dionísio Torres, Fortaleza/CE. O evento, promovido pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério da Cultura, SENAC, UNIPACE e Assembleia Legislativa do Estado, integra as ações do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura – PROSIEC, com foco na articulação e consolidação das políticas culturais nos municípios cearenses. A programação contempla também o Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, com o objetivo de fortalecer a comunicação institucional e dar visibilidade às ações culturais locais. A participação é essencial para o alinhamento estratégico da gestão cultural municipal às diretrizes estaduais e federais, promovendo o intercâmbio de experiências, o fortalecimento da governança cultural e o avanço na implantação do Sistema Municipal de Cultura.

Agente: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO: 600/2025 06/05/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Agente: LARISSA INÁCIO DE LIMA

Cargo: COORDENADOR DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA E DIFUSÃO CULTURAL

NOMEAÇÃO: 476/2025 11/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Agente: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

DIÁRIA: 0703001SECULT2025/2025 07/03/2025

Participação na celebração do aniversário de oito anos da Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira e no lançamento do acervo virtual e do livro de partituras do projeto de pesquisa "Musicalidades do Cariri: patrimônio, acervo e memória", que ocorrerá no dia 11 de março de 2025, às 14h, no Auditório Izaíra Silvino, na Vila da Música.

Agente: ANTONIO ERICO BASTOS BATISTA

Cargo: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS

DIÁRIA: 20250226002SECULT/2025 26/02/2025

PARTICIPAÇÃO NA CELEBRAÇÃO DO ANIVERSARIO DE OITO ANOS DA VILA DA MUSICA MONSENHOR ÁGIO AUGUSTO MOREIRA E NO LANÇAMENTO DO ACERVO VIRTUAL E DO LIVRO DE PARTITURAS DO PROJETO DE CULTURA MUSICALIDADES DO CARIRI, QUE OCORRERRAR NO AUDITORIO IZAIRA SILVINO, NA VILA DA MUSICA.

Agente: SAULO MEDEIROS DA SILVA

Cargo: GERENTE DE ARTE, CULTURA E EVENTOS

DIÁRIA: 20252602SECULT/2025 26/02/2025

Participação no II Encontro Nacional de Gestores da Cultura, que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2025, no Centro de Convenções de João Pessoa, localizado na Rodovia PB-008, Km 5, s/n, Polo Turístico - Cabo Branco, João Pessoa – PB. O evento reunirá gestores públicos de cultura de todo o país para fortalecer a articulação em rede, debater desafios e oportunidades na gestão cultural e preparar os participantes para um novo ciclo do Pacto Federativo. A programação contará com diálogos, minicursos e encontros temáticos, abordando temas como a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Lei Paulo Gustavo, além de estratégias para a democratização da cultura e descentralização dos recursos. A participação no evento contribuirá para a qualificação da equipe gestora da cultura municipal, promovendo troca de experiências e aprimoramento das políticas culturais locais.

Agente: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

DIÁRIA: 20250226SECULT/2025 26/02/2025

Participação na celebração do aniversário de oito anos da Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira e no lançamento do acervo virtual e do livro de partituras do projeto de pesquisa "Musicalidades do Cariri: patrimônio, acervo e memória", que ocorrerá no dia 11 de março de 2025, às 14h, no Auditório Izaíra Silvino, na Vila da Música. O evento reunirá Mestres e Mestras da cultura do Cariri, pesquisadores e artistas, promovendo um encontro de celebração dos saberes ancestrais e da memória musical da região. A programação contará com apresentações musicais e uma roda de conversa com os ilustres Mestre Nando Guerreiro, Profa. Dra. Letícia Bertelli e Prof. Dr. Márcio Mattos, que debaterão o tema "Musicalidades do Cariri: Acervos e Cartografias Sonoras". A presença no evento contribuirá para o fortalecimento das políticas culturais voltadas à valorização do patrimônio imaterial e da música tradicional do Cariri, promovendo trocas de conhecimento e articulações institucionais.

Agente: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

INSTITUI COMISSÃO: 456/2025 18/02/2025

Institui a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea Alegre 2025 e dá outras providências.

Coletiva: FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ANTÔNIO FERREIRA NETO, ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

DIÁRIA: 1302001SECULT/2025 13/02/2025

Viagem para Tarrafas/CE, com a finalidade de participar da reunião de Política do Fórum de Cultura do Cariri, que acontecerá no dia 14 de fevereiro de 2025.

Agente: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO: 139/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a nomeação Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Agente: RAIMUNDO HELIO BATISTA

Cargo: GERENTE DE FOMENTO À LEITURA E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL

NOMEAÇÃO: 138/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Agente: DAMIAO OLIVEIRA E SILVA

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTES

NOMEAÇÃO: 137/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO ERICO BASTOS BATISTA

Cargo: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS

NOMEAÇÃO: 123/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Agente: SAULO MEDEIROS DA SILVA

Cargo: GERENTE DE ARTE, CULTURA E EVENTOS

NOMEAÇÃO: 121/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Agente: SAMIA PEREIRA DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 009/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Agente: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

CONCESSÃO: 673/2024 07/11/2024

CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva MARIA IRANI SOARES.

Agente: MARIA IRANI SOARES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 660/2024 17/10/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO DIAS CARDOSO

Cargo: COORDENADOR DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA E DIFUSÃO CULTURAL

NOMEIA COMISSÃO: 589/2024 02/08/2024

Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e dá outras providências.

Coletiva: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CLEIDIANE DA SILVA COSTA, MARCILIO BATISTA COSTA

HOMOLOGA: 567/2024 05/07/2024

Homologa a Composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC de Várzea Alegre e dá outras providências.

Coletiva: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CICERO SOUSA DA SILVA, JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA

HOMOLOGAÇÃO: 557/2024 05/07/2024

Homologa a Composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Várzea Alegre e dá outras providências.

Coletiva: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, SAULO MEDEIROS DA SILVA, ANA LUIZA SATIRO DUARTE

EXONERAÇÃO: 550/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Agente: FRANCISCO DIAS CARDOSO

Cargo: COORDENADOR DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA E DIFUSÃO CULTURAL

EXONERAÇÃO: 525/2024 05/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Agente: MARIA APARECIDA NEVES ALVES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 432/2024 09/05/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Agente: SAULO MEDEIROS DA SILVA

Cargo: GERENTE DE ARTE, CULTURA E EVENTOS

DIÁRIA: 22001CULT/2024 22/04/2024

Viagem à Fortaleza-CE, para participar do 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, Lançamento da Política Nacional Aldir Blanc Ceará e do Programa Aceleração do Crescimento da Cultura, que acontecerá nos dias 25 e 26 de abril de 2024, em Fortaleza.

Agente: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

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