A Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre, em parceria com o Governo Municipal, realizou nesta terça-feira, 16 de setembro, uma visita técnica [...]
16-09-2025
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/09/2025, A FIM DE V [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/09/2025, A FIM DE V [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/09/2025, A FIM DE V [...]
Concede subvenção social à Associação de Bombeiros Civis, Brigadistas Florestais, Guarda Vidas e Socorristas do Município de Várzea Alegre, e dá outras providênci [...]
Disciplina o licenciamento de supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de Várzea Alegre CE.
Denomina Ponto de Apoio da Saúde no Sítio Umari dos Carlos Distrito de Canindezinho.
Altera o Decreto nº 395, de 27 de novembro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação da titularidade, concessão e transferência dos boxes do mercado público munici [...]
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº 433, de 21 de julho de 2025 e dá outras providências.
