1679 1989 1125 1499 1911 1169 1560 1701 1915 1518 1799 1083 1440 1320 1199 1133 1386 1201 1202 1318 1576 1408 1906 1903 1445 1896 1058 1655 1664 1297 1852 1237 1360 1897 1137 1053 1162 1177 1025 1551 1003 1616 1348 1868 1872 1668 1061 1789 1672 1362 1055 1213 1555 1428 1069 1697 1654 1683 1552 1179 1189 1517 1756 1690 1092 1745 1131 1782 1074 1317 1659 1761 1109 1552 1694 1871 1052 1358 1342 1177 1859 1170 1086 1834 1482 1682 1001 1151 1793 1162 1998 1429 1349 1259 1541 1044 1122 1912 1278 Prefeitura de Varzea Alegre
 

Últimas publicações

NOMEIA COMISSÃO: 624/2025 22/05/2025

22/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA: 623/2025 22/05/2025

22/05/2025

Altera a composição do Conselho Gestor do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

DESIGNAR: 622/2025 20/05/2025

20/05/2025

Designa servidor para exercer a função de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.

DIÁRIA: 0407SEMED/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/07/2025, A FIM DE V [...]

DIÁRIA: 0307SEMED/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/07/2025, A FIM DE V [...]

DIÁRIA: 0305SEMED/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/07/2025, A FIM DE V [...]

LEI MUNICIPAL: 1.527/2025 12/06/2025

12/06/2025

Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portari [...]

LEI MUNICIPAL: 1.526/2025 12/06/2025

12/06/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OU [...]

LEI MUNICIPAL: 1.525/2025 12/06/2025

12/06/2025

Altera a Lei Municipal de nº 601, publicada em 08 de fevereiro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal.

DECRETO: 429/2025 16/06/2025

16/06/2025

Dispõe sobre ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma [...]

DECRETO: 428/2025 11/06/2025

11/06/2025

Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer regras acerca do procedimento técnico administrativo de pré-qualificação para selecionar previa [...]

DECRETO: 427/2025 03/06/2025

03/06/2025

Altera o Decreto nº 214, de 29 de abril de 2021, que regulamenta o licenciamento ambiental no Município de Várzea Alegre e dispõe sobre os procedimentos, critérios, p [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023