1024 1392 1875 1837 1855 1329 1530 1583 1096 1116 1407 1877 1702 1123 1337 1390 1698 1779 1611 1682 1037 1169 1047 1489 1746 1348 1824 1303 1194 1249 1496 1580 1980 1090 1207 1110 1694 1866 1100 1983 1627 1843 1573 1164 1009 1430 1414 1429 1334 1684 1236 1842 1408 1337 1334 1763 1107 1624 1777 1194 1924 1981 1210 1666 1102 1931 1328 1503 1984 1403 1330 1329 1320 1639 1990 1797 1874 1445 1205 1709 1159 1242 1175 1140 1673 1328 1404 1284 1126 1028 1047 1706 1338 1065 1202 1982 1491 1610 1984 Prefeitura de Varzea Alegre
 

Últimas publicações

NOMEIA COMISSÃO: 624/2025 22/05/2025

22/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA: 623/2025 22/05/2025

22/05/2025

Altera a composição do Conselho Gestor do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

DESIGNAR: 622/2025 20/05/2025

20/05/2025

Designa servidor para exercer a função de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.

DIÁRIA: 0407SEMED/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/07/2025, A FIM DE V [...]

DIÁRIA: 0307SEMED/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/07/2025, A FIM DE V [...]

DIÁRIA: 0305SEMED/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/07/2025, A FIM DE V [...]

LEI MUNICIPAL: 1.527/2025 12/06/2025

12/06/2025

Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portari [...]

LEI MUNICIPAL: 1.526/2025 12/06/2025

12/06/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OU [...]

LEI MUNICIPAL: 1.525/2025 12/06/2025

12/06/2025

Altera a Lei Municipal de nº 601, publicada em 08 de fevereiro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal.

DECRETO: 429/2025 16/06/2025

16/06/2025

Dispõe sobre ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma [...]

DECRETO: 428/2025 11/06/2025

11/06/2025

Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer regras acerca do procedimento técnico administrativo de pré-qualificação para selecionar previa [...]

DECRETO: 427/2025 03/06/2025

03/06/2025

Altera o Decreto nº 214, de 29 de abril de 2021, que regulamenta o licenciamento ambiental no Município de Várzea Alegre e dispõe sobre os procedimentos, critérios, p [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023