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#AssistênciaSocial Há 7 dia(s)

15 pessoas participam de capacitação sobre aproveitamento de leite na alimentação humana

Com parcerias, o Governo de Várzea Alegre vem fortalecendo a cadeia produtiva [...]

#Educação Há 9 dia(s)

Rede Municipal de Educação recebe mais de 5 mil alunos para ano letivo 2023

Mais de 5 mil alunos, entre creche e turmas de nono ano, da rede municipal de e [...]

#Município Há 10 dia(s)

Primeira-Dama Sônia Fortaleza continua na direção da APDMCE e relata conquistas do mandato

À frente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do [...]

#Saúde Há 10 dia(s)

Gestores da Saúde de Várzea Alegre estão reorganizando a prestação de serviços à população

O secretário e a subsecretária de Saúde de Várzea Alegre, respectivamente [...]

Prefeito Zé Helder permanece na direção da Aprece e fala das pautas municipalistas #Município

Prefeito Zé Helder permanece na direção da Aprece e fala das pautas municipalist [...]

O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), permanece na composição da direção da Associa [...]

Há 10 dia(s)

Perfeita Visão: Mais de 200 pessoas já foram atendidas com exames de vista #Saúde

Perfeita Visão: Mais de 200 pessoas já foram atendidas com exames de vista

Mais de 200 pessoas foram atendidas até esta quarta-feira, 25, com exames oftalmológicos por mei [...]

Há 10 dia(s)

Secretária de Educação fala sobre a implementação do ensino integral #Educação

Secretária de Educação fala sobre a implementação do ensino integral

A Secretária de Educação de Várzea Alegre, Angela Bernardino, esteve na tarde desta terça-fei [...]

Há 11 dia(s)

Educação: Jornada Pedagógica é aberta com foco na recuperação da aprendizagem #Educação

Educação: Jornada Pedagógica é aberta com foco na recuperação da aprendizagem

Teve início nesta segunda-feira, 23 de janeiro de 2023, prosseguindo até quarta-feira, dia 25 de j [...]

Há 12 dia(s)

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 21050003/2019

PARTICIPAR DE REUNIÃO

23/05/2019
DIÁRIA: 21050001/2019

PARTICIPAR DE REUNIÃO

21/05/2019
DIÁRIA: 14050001/2019

PARTICIPAR DE REUNIÃO

14/05/2019

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 1.349/2023

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo que indica, e adota outras providências.

27/01/2023
LEI MUNICIPAL: 1348/2022

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a qualquer instituição financeira, e dá outras providências.

20/12/2022
LEI MUNICIPAL: 1347/2022

Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.

19/12/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO : 316/2023

Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Várzea Alegre – CE.

23/01/2023
DECRETO : 315/2023

Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2023.

19/01/2023
DECRETO : 314/2023

Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

17/01/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

OFÍCIOS CIRCULARES: 01/2023

Solicita ato administrativo regulamentador, produção e publicidade do Plano de Contratações Anual.

16/01/2023
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA: 01/2023

O Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI), do Sistema de Controle Interno (SCI), do município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, define as auditorias que serão realizadas durante o exercício de 2023.

16/01/2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO: /2023

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 Edital de credenciamento de Empresas do Setor Verde para participação na execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero no Município de Várzea Alegre-CE.

16/01/2023

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 2022.03.24.2 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOVO

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS (SWAB ANTÍGENO) E TESTE RÁPIDO DE SANGUE IGG/IGM, PARA EXAME DO COVID-19, A SEREM UTILIZADOS NO ENFRETAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

24/03/2202 CREDOR: 19.458.719/0001-80 - FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
CONTRATO ORIGINAL: 2021.05.31.2 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

NOVO

Aquisição de matérias elétrico destinados ao atendimento das necessidades da Iluminação Pública, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.

31/05/2023 CREDOR: 14.248.351/0001-20 - CNIP COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA
CONTRATO ORIGINAL: Cont. Nº 2023.01.19.1 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOVO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

03/02/2023 CREDOR: 10.445.871/0001-72 - R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA

Informações das contratações diretas (Lei Nº 14.133, DE 1º de abril de 2021)

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