Aquisição de equipamentos para a saúde - Várzea Alegre
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 02/07/2027
Valor: 105.862,74
Apoio a festa do município de Várzea Alegre - Ceará
Concedente: SECRETARIA DO TURISMO
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 31/12/2026
Valor: 1.050.000,00
Elaboração de Convênio que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município de Várzea Alegre. MAPP 6079 - Lei Complementar 360/2025.
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 24/06/2027
Valor: 1.500.000,00
Implantação do Programa Paic Integral no Município de Várzea Alegre-Ce
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 22/06/2027
Valor: 990.000,00
Realização de obras de pavimentação em pedra tosca em localidades situadas nos Distritos de Naraniú, Ibicatú, Canindezinho, Riacho Verde e nas localidades de Sítio Panelas e Sítio Iputi, no Município de Várzea Alegre.
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 19/06/2027
Valor: 1.039.753,62
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM LADEIRAS LOCALIZADAS NO SÍTIO SÃO COSME E SÍTIO VACARIA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 17/06/2027
Valor: 252.098,47
Realização de obras de pavimentação em ladeiras localizadas nos Distritos de Canindezinho, Calabaça, Naraniú, Ibicatu, bem como no bairro Varzante e na Vila do Juazeiro, no Município de Várzea Alegre - Ceará
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 21/05/2027
Valor: 2.139.282,69
Realização de obras de pavimentação na ladeira Chico Damazio e na ladeira Grota Funda, no Município de Várzea Alegre - Ceará.
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 06/04/2027
Valor: 345.800,05
Realização de obras de pavimentação asfáltica na de acesso à localidade denominada São Vicente, Município de Várzea Alegre - Ceará
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 06/04/2027
Valor: 3.752.765,78
Pavimentacao em Areas Rurais do Municipio de Varzea Alegre/Ceara
Concedente:
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 22/04/2029
Valor: 382.000,00
Criacao de um ambiente integrado e multidisciplinar que ofereca intervencoes especializadas em fisioterapia e psicologia, para pessoas idosas na ABC Santa Maria.
Concedente:
Convenente: ASSOSSIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL SANTA MARIA
Vigencia: 15/12/2026
Valor: 200.000,00
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO TEM POR OBJETO CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 12/05/2028
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Valor: 650.000.000,00
Implantacao da gestao de residuos solidos no municipio de Varzea Alegre - Ceara.
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 30/04/2029
Valor: 1.723.259,00
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICADA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENDO AO ANO LETIVO DE 2025, MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 30/01/2026
Valor: 1.052.845,55
Pavimentacao na Zona Urbana do Municipio de Varzea Alegre - Ceara.
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 31/12/2027
Valor: 960.019,00
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE 449.954,51 (QUATROCENTOS DE QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ``EDUCAÇÃO E CIDADÂNIA```QUE VISA FORTALECER O PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM, AS HABILIDADES SOCIAIS E EMOCIONAIS DE 100 CRIANÇAS E 50 ADOLESCENT [...]
Concedente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE- ACOMVA
Vigencia: 14/02/2025
Valor: 449.954,51
Ampliacao e implantacao de Sistema de Saneamento Basico nos bairros Centro, Juremal, Varzante e Praca Santo Antonio no Municipio de Varzea Alegre CE
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 14/10/2028
Valor: 12.380.113,17
Construcao de Creche no Municipio de Varzea Alegre/CE FNDE Creche Tipo 2.
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 12/06/2028
Valor: 3.252.677,56
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE FNDE CRECHE TIPO 2.
Concedente: CEF/PAC/FNDE
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 12/06/2028
Valor: 3.252.677,56
TERMO DE COMPROMISSO Nº 274 /2024 - Paic Integral no Município de Várzea Alegre - Ceará.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 626.000,00
Construção de Escola de Ensino Fundamental, no bairro Varjota, rua Joaquim Sátiro, com 12 (doze) salas de aula, no Município de Várzea Alegre - CE.
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 08/05/2025
Valor: 7.145.442,57
Pavimentação em Pedra Tosca na estrada de acesso ao Sitio graiado, na estada de acesso ao Sitio Buenos aires, na estrada de acesso São Vicente e na estrada de acesso ao sitio Gabriel, em Várzea Alegre -CE.
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 07/05/2025
Valor: 552.291,17
Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, com a Cooprecensul-Cooperativa dos Profissionais em Transportes Alternativos de Iguatu e Região Centro Sul.
Concedente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente: COOPRECENSUL-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE IGUATU E REGIÃO CENTRO SUL
Vigencia: 11/10/2024
Valor: 36.000,00
Convênio que entre si celebram o Muncípio de Várzea Alegre, com a Cooperativa de Transporte Alternativo de Várzea Alegre-CE.
Concedente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE
Vigencia: 11/10/2024
Valor: 36.000,00
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023.Município de VÁRZEA ALEGRE.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 31/01/2024
Valor: 920.721,95
Melhorias Habitacionais para Controle da Doenca de Chagas
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 01/04/2027
Valor: 2.957.681,23
Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 01/04/2027
Valor: 2.400.018,50
Construção de ciclovia e calçamento no bairro grossos, na sede do Município de Váreza Alegre.
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 20/04/2025
Valor: 2.163.467,58
Convenio que entre si celebram a Superintendencia de Obras Publicas-SOP e Municipio de Varzea Alegre
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 14/08/2024
Valor: 253.420,64
Realização de obras de pavimentação no Município de Várzea Alegre.
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 20/06/2023
Valor: 1.572.359,00
