O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO TEM POR OBJETO CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICADA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENDO AO ANO LETIVO DE 2025, MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE 449.954,51 (QUATROCENTOS DE QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ``EDUCAÇÃO E CIDADÂNIA```QUE VISA FORTALECER O PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM, AS HABILIDADES SOCIAIS E EMOCIONAIS DE 100 CRIANÇAS E 50 ADOLESCENT [...]

CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE FNDE CRECHE TIPO 2.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 274 /2024 - Paic Integral no Município de Várzea Alegre - Ceará.

Construção de Escola de Ensino Fundamental, no bairro Varjota, rua Joaquim Sátiro, com 12 (doze) salas de aula, no Município de Várzea Alegre - CE.

Pavimentação em Pedra Tosca na estrada de acesso ao Sitio graiado, na estada de acesso ao Sitio Buenos aires, na estrada de acesso São Vicente e na estrada de acesso ao sitio Gabriel, em Várzea Alegre -CE.

Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, com a Cooprecensul-Cooperativa dos Profissionais em Transportes Alternativos de Iguatu e Região Centro Sul.

Convênio que entre si celebram o Muncípio de Várzea Alegre, com a Cooperativa de Transporte Alternativo de Várzea Alegre-CE.

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023.Município de VÁRZEA ALEGRE.

Construção de ciclovia e calçamento no bairro grossos, na sede do Município de Váreza Alegre.

Convenio que entre si celebram a Superintendencia de Obras Publicas-SOP e Municipio de Varzea Alegre

Realização de obras de pavimentação no Município de Várzea Alegre.

AS PARTES CELEBRAM NO PRESENTE TERMO PARA ESTABELECER QUE O FSSSBC EFETUARÁA TRANSFERÊNCIA DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS UTÉIS APÓS A ASSINATURA DO PRESENTE, PARA UTILIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE NAS AÇÕES NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DAS ESTRUTURA FÍSICA DAS MORADIAS E PREJUIZOS ADV [...]

Convenio entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e o Municipio de Varzea Alegre.

Termo de Ajuste celembram entre si a Secretaria de Saude do Estado do Ceará e o Municipio de Varzea Alegre

Convenio que entre si celebram a Superintendencia de Obras Publicas-SOP e Municipio de Varzea Alegre

Construção do Mercado Público de Várzea Alegre.

O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portari [...]

O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria [...]

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural em VÁRZEA ALEGRE.

O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 3.6 [...]

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA-Pavimentação de acesso a orla do açude e ao Portal Cristo Ressuscitado - 2ª Etapa no Município de Várzea Alegre / CE.

IMPLANTACAO DE UMA ARENA MULTIUSO NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE CEARA.

Pav em P. tosca nas loc de Lad. do Socorro, Lad.da Carnaúbas, Lad. do Roçado de Dentro, Lad. do Serrote I, Lad. do Serrote II, Lad. do São Cosme, Lad. do Riacho do Meio dos Firminos, Lad. da Vacaria e Lad. do Mundo Novo no município de Várzea Alegre.

Pavimentação em diversas ruas do Município de Várzea Alegre.

Construção do mercado público de Várzea Alegre

O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria [...]

Obras de pavimentação em pedra tosca no trecho da estrada compreendido entre a ladeira do Herculano (serrote) até a ponte do Riacho Machado, na zona rural de Várzea Alegre.

Pavimentação nos Distritos de Naraniú, Riacho Verde, Canindezinho e na Sede do Município de Várzea Alegre – Ceará.