| Data |
Talão |
Origem/Tipo |
Autor |
Forma de repasse |
Número da emenda |
Número do convênio |
Objeto/Finalidade |
Função de governo |
Valor previsto |
Valor do repasse |
Mais |
| 01/04/2025
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01040012
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PARLAMENTAR ESTADUAL
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NISO COSTA
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- - -
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O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ESTE MUNICIPIO, CONFORME PCF ESPECIAL EMENDA DE Nº0487 - INSTRUMENTO DE Nº1313851
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0,00
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100.000,00 |
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| 10/03/2025
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10030035
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PARLAMENTAR FEDERAL
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EUNICIO OLIVEIRA
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Impositiva
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- - -
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O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DA EMENDA Nº35200003 E A PROPOSTA DE Nº36000639384202400, CONFORME INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NESTE MUNICIPIO, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FNS.
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|
2.000.000,00
|
2.000.000,00 |
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| 20/02/2025
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20020012
|
PARLAMENTAR FEDERAL
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EUNICIO OLIVEIRA
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Impositiva
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- - -
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O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS NO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, LANÇADO NESTA DATA.
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600.000,00
|
600.000,00 |
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| 13/12/2024
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13120032
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PARLAMENTAR FEDERAL
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DOMINGOS NETO
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- - -
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O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADO AO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO JUNTO ESTA MUNICIPALIDADE, LANÇADO NESTA DATA. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE Nº20242701004.
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|
0,00
|
50.000,00 |
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| 13/12/2024
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13120027
|
PARLAMENTAR FEDERAL
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DOMINGOS NETO
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- - -
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O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADOS AS POLITICAS PÚBLICAS URBANISMO - INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE Nº202427010003, PLANO DE AÇÃO DE Nº09032024071304/2024, LANÇADO NESTA DATA.
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|
0,00
|
2.000.000,00 |
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| 01/11/2024
|
01110009
|
PARLAMENTAR FEDERAL
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EUNICIO OLIVEIRA
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- - -
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REPASSE PROVENIENTE AO CONSTRUÇÃO DO AÇUDE
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0,00
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334.454,20 |
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| 23/09/2024
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23090045
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
EUNICIO OLIVEIRA
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- - -
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SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO AÇUDE ROSÁRIO, NA LOCALIDADE SÍTIO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2018, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,REFERENTE A 5º (QUINTA) MEDIÇÃO DO PROCESSO 2023.03.08.1 E CONTRATO DE Nº2023.08.22.1. NOTA FISCAL DE Nº248.
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|
0,00
|
334.454,20 |
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| 22/07/2024
|
22070001
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
EUNICIO OLIVEIRA
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- - -
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O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE RÓSARIO ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, LANÇADO NESTA DATA.
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|
0,00
|
334.454,20 |
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| 05/07/2024
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05070013
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
ANDRÉ FERNANDES
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- - -
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O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADO A ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS, A MESMA PARA OFERTA DE SERVIÇO ATENDIMENTO: ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS E SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILIO PARA PESSOA DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS, ATRAVÉS DE REPASSE DOS RECURSOS ADIQUIRIDO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DE Nº202443030016, COM A PROGRAMAÇÃO DE NUMERO Nº082445131219G0023, VISANDO BENEFICIAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - APAE DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
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|
0,00
|
180.000,00 |
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| 04/07/2024
|
04070030
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
EUNICIO OLIVEIRA
|
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- - -
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O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADOS AS POLITICAS PÚBLICAS URBANISMO - INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE Nº202435200001 E PLANO DE AÇÃO DE Nº09032024-068266, LANÇADO NESTA DATA.
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|
0,00
|
3.921.585,00 |
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| 04/07/2024
|
04070037
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
DAYANY BITTENCOURT
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- - -
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|
O REPASSE PROVENIENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, LANÇADO NESTA DATA.
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0,00
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150.000,00 |
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| 04/07/2024
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04070031
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
LUIZ GASTÃO
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- - -
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O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADOS AS POLITICAS PÚBLICAS URBANISMO - INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE Nº20244130003 E PLANO DE AÇÃO DE Nº09032024067807, LANÇADO NESTA DATA.
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|
0,00
|
1.200.000,00 |
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| 04/07/2024
|
04070032
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
CÉLIO STUDART
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- - -
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O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADOS AS POLITICAS PÚBLICAS URBANISMO - INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE Nº202439360005 E PLANO DE AÇÃO DE Nº09032024065241, LANÇADO NESTA DATA.
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|
0,00
|
1.000.000,00 |
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| 24/05/2024
|
24050022
|
PARLAMENTAR FEDERAL
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DOMIGOS NETO
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- - -
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|
O REPASSE PROVENIENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, LANÇADO NESTA DATA.
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0,00
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500.000,00 |
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| 24/05/2024
|
24050021
|
PARLAMENTAR FEDERAL
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CID GOMES
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- - -
|
|
O REPASSE PROVENIENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, LANÇADO NESTA DATA.
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|
0,00
|
650.000,00 |
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| 23/05/2024
|
23050001
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
MAURO BENEVIDES FILHO
|
|
- - -
|
|
O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ( MAC), TRANSFERIDO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, PELO PROCESSO DE Nº 36000593380202400 E EMENDA Nº40460009, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
|
|
0,00
|
700.000,00 |
|
| 22/05/2024
|
22050005
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
DANILO FORTE
|
|
- - -
|
|
REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DO SIGTV - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO, A MESMA PARA OFERTA DE SERVIÇO ATENDIMENTO: ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DESTINADOS A SEUS USUÁRIOS ( 25 FAMILIAS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DE Nº202427000007.
|
|
0,00
|
100.000,00 |
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| 21/05/2024
|
21050022
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
MAURO FILHO
|
|
- - -
|
|
O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADO A ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS, A MESMA PARA OFERTA DE SERVIÇO ATENDIMENTO: ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DESTINADOS A SEUS USUÁRIOS ( 50 FAMILIAS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DE Nº20244040006, GND3 COM A PROGRAMAÇÃO DE NUMERO Nº231400320240001, VISANDO BENEFICIAR A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACILIO CORREIA - CASA MÂE NESTE MUNICIPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
|
|
0,00
|
200.000,00 |
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| 20/05/2024
|
20050014
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
EUNICIO OLIVEIRA
|
|
- - -
|
|
O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ( MAC), TRANSFERIDO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, PELO PROCESSO DE Nº 36000593380202400 E E EMENDA Nº35200002, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE Nº 2024.05.17.1 DO DIA 17 DE MAIO DE 2024, , E EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA DE Nº GM/MS, DE Nº 544 DE 03 DE MAIO 2023, E PORTARIA GM/MS Nº3.636 DE 29 DE ABRIL DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
|
|
0,00
|
1.250.000,00 |
|
| 20/05/2024
|
20050011
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
EUNICIO OLIVEIRA
|
|
- - -
|
|
O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ( MAC), TRANSFERIDO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, PELO PROCESSO DE Nº 36000593380202400 E EMENDA Nº35200002, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
|
|
0,00
|
1.000.000,00 |
|
| 13/03/2024
|
13030002
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
PEDRO AUGUSTO BEZERRA
|
|
- - -
|
|
O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
|
|
0,00
|
525.658,00 |
|
| 12/12/2023
|
12120038
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
JOSE GUIMARÃES
|
|
- - -
|
|
VALOR DA COTA PARTE DOS RECURSOS PROVENIENTE ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC, LANÇADO NESTA DATA. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE º20232442002 E PLANO DE TRABALHO DE Nº09032023-031800, ATRAVÉS DE TRANSFERENCIA ESPECIAL.
|
|
0,00
|
500.000,00 |
|
| 01/12/2023
|
01120173
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
MAURO BENEVIDES FILHO
|
|
- - -
|
|
O REPASSE PROVENIENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADO AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO, ATRAVÉS DE TRANSFERENCIA ESPECIAL.
|
|
0,00
|
490.000,00 |
|
| 02/10/2023
|
02100160
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
JULIO VENTURA
|
|
- - -
|
|
O RECURSOS PROVENIENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAUDE, TRANSFERIDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, A INSTITUIÇÃO DE CNES2562871, E EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA DE Nº1.157 DE 18 DE AGOSTO DE 2023, LANÇADO NESTA DATA.
|
|
0,00
|
350.000,00 |
|
| 02/10/2023
|
02100159
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
DENIZ BEZERRA
|
|
- - -
|
|
O RECURSOS PROVENIENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAUDE, TRANSFERIDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, A INSTITUIÇÃO DE CNES2562871, E EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA DE Nº1.157 DE 18 DE AGOSTO DE 2023, LANÇADO NESTA DATA.
|
|
0,00
|
200.000,00 |
|
| 04/09/2023
|
04090029
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
JOSÉ GUIMARÂES
|
|
- - -
|
|
O REPASSE PROVENIENTE AO INCREMENTO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - PORTARIA GM/MS Nº 544/202
|
|
0,00
|
500.000,00 |
|
| 01/09/2023
|
01090045
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
ANDRÉ FIGUEIREDO
|
|
- - -
|
|
O REPASSE PROVENIENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, LANÇADO NESTA DATA.
|
|
0,00
|
500.000,00 |
|
| 31/08/2023
|
31080014
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
DOMINGOS NETO
|
|
- - -
|
|
O REPASSE PROVINIENTE AO RECURSOS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICIPIO, LANÇADO NESTA DATA.
|
|
0,00
|
1.000.000,00 |
|
| 29/08/2023
|
29080009
|
BANCADA FEDERAL
|
BANCADA DO CEARÁ
|
|
- - -
|
|
O REPASSE PROVENIENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DE CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, LANÇADO NESTA DATA.
|
|
0,00
|
500.000,00 |
|
| 07/07/2023
|
07070010
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
MAURO FILHO
|
|
- - -
|
|
O REPASSE PROVENIENTE AO SIGTV - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS, LANÇADO NESTA DATA.
|
|
0,00
|
200.012,00 |
|
