TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VACARIA E SÍTIOS VIZINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO VALQUÍRIO CORREIA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VARZANTE E SÍTIOS VIZINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO MACHADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO PEDRO DO NASCIMENTO DO SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SANHAROL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA CONSTANTINA DA FRANÇA JUCÁ (CONSTÂNCIA JUCÁ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO COSTA FILHO (ANTÔNIO ULISSES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS CAIANA E PROXIMIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DIVINO GOMES DE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ARGENTINO GONÇALVES VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL RODRIGUES DA SILVA, DO SÍTIO UMARI DOS CARLOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO SÍTIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POÇO DOS PAUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A CORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BAIRRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRO TEMPO DETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE NOMENCLATURA DOS BAIRROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CEARÁ 1990.
