Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4778 registros

NOMEAÇÃO: 561/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.

Agente: BRUNA NÁDIA BEZERRA PONTES

Cargo: COORDENAÇÃO DO CRAS JOAQUIM BECA

RESOLVE: 560/2024 05/07/2024

Afasta membro do Conselho Municipal de Juventude do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Coletiva: OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, MICHEL MARTINS DOS SANTOS

RESOLVE: 559/2024 05/07/2024

Afasta membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO FIRMINO LEAL

Cargo: SUPLENTE

CONCESSÃO: 558/2024 05/07/2024

CONCEDE licença para atividade política ao servidor público LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA.

Agente: LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA

Cargo: MOTORISTA

HOMOLOGAÇÃO: 557/2024 05/07/2024

Homologa a Composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Várzea Alegre e dá outras providências.

Coletiva: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, SAULO MEDEIROS DA SILVA, ANA LUIZA SATIRO DUARTE

CONCESSÃO: 556/2024 05/07/2024

CONCEDE licença para atividade política à servidora pública JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA.

Agente: JANE KENIA NOGUEIRA DA COSTA

Cargo: DENTISTA

CONCESSÃO: 555/2024 05/07/2024

CONCEDE licença para atividade política à servidora pública LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.

Agente: LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM

Cargo: MÉDICO

CONCESSÃO: 554/2024 05/07/2024

CONCEDE licença para atividade política ao servidor público FABRÍCIO FERREIRA ROLIM.

Agente: FABRICIO FERREIRA ROLIM

Cargo: VICE-PREFEITO

EXONERAÇÃO: 553/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Agente: FRANCISCO FIRMINO LEAL

Cargo: GERENTE DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS VICINAS

EXONERAÇÃO: 552/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Agente: CARLOS DANIEL DA SILVA SOUSA

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTES

EXONERAÇÃO: 551/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servdora pública da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Agente: LIVANIA DE SOUSA SILVA

Cargo: GERENTE DE COLETA SELETIVA

EXONERAÇÃO: 550/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Agente: FRANCISCO DIAS CARDOSO

Cargo: COORDENADOR DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA E DIFUSÃO CULTURAL

CONCESSÃO: 549/2024 04/07/2024

CONCEDE licença para atividade política à servidora pública LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO DE SOUZA.

Agente: LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO DE SOUZA

Cargo: AUX. DE SERV. GERAIS \ MERENDEIRA

CONCESSÃO: 548/2024 04/07/2024

CONCEDE licença para atividade política ao servidor público FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO.

Agente: FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO

Cargo: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

NOMEAÇÃO: 547/2024 03/07/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: AMANDA KAROL DE OLIVEIRA COSTA

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

DIÁRIA: 0107001GAB /2024 01/07/2024

Viagem a Fortaleza/CE, no dia 02 de julho, com a finalidade de participar da Cerimônia de entregas de creches no Novo Programa de Aceleração do Crescimento(Novo PAC), no Centro de Eventos do Ceará. Visita a Assembleia Legislativa do Ceará- ALECE, no dia 02 de julho, para receber receonhecimento ao município pela implantação do Núcleo Azul, instalado no CAPS. Visita à Leque Assessoria no dia 03 de julho, para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais. Visita Institucional no dia 04 de julho de 2024, na Assembleia Legslativa do Ceará-ALECE, onde irá tratar de assuntos de interesse da municipalidade.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 546/2024 01/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: JEAN QUERENO DE OLIVEIRA LUNA

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

DIÁRIA: 2706001GAB/2024 27/06/2024

Participação na solenidade de entrega do PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ que integra as ações do Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC Integral), desenvolvido através da Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC, dia 28 de junho de 2024, às 9h, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 545/2024 26/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: PAULO MARCELO DE BRITO

Cargo: GERENTE DE RENDA E TRABALHO

TORNA SEM EFEITO: 544/2024 26/06/2024

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências .

Agente: PAULO MARCELO DE BRITO

Cargo: GERENTE DE RENDA E TRABALHO

EXONERAÇÃO: 543/2024 19/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: MARIA JACINTA DANIELA BITU DE SOUZA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

NOMEIA COMISSÃO: 542/2024 17/06/2024

Nomeia representantes para compor a Comissão Organizadora do XX Festejo Várzea Alegre Junina, ano 2024.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 1406001FIN/2024 14/06/2024

Viagem a Fortaleza/CE, com a finalidade de participar de uma reunião no Gabinete do Dep.Estadual Missias do MST,para tratar de assuntos do interesse da municipalidade.

Agente: ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO

Cargo: SECRETARIO DE FINANÇAS

DIÁRIA: 1406001SEAGRI/2024 14/06/2024

Viagem à Fortaleza-CE,no dia 17 de junho de 2024, para participar de reunião com a Secretária Executiva de Fomento Produtivo e Agroecologia Ireneuda Monte Lopes, para tratar e discutir projetos produtivos de agroecologia e da agricultura familiar para o Municípío de Várzea Alegre-CE.

Agente: MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO

DIÁRIA: 1406001GAB/2024 14/06/2024

Viagem a Fortaleza/CE, com a finalidade de participar do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024 no Centro de Eventos do Ceará. Visita Institucional no dia 18 de junho de 2024, para participar de reunião com o Dep.Estadual Guilherme Landim, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 1206001SEAGRI/2024 12/06/2024

Para participar do evento capacitação/requalificação de chefes das Unidades Municipais de Cadastramento – UMC, no período de 18 a 21 de junho de 2024 (terça-feira a sexta-feira) das 08:00h às 18:00h, a qual ocorrerá no auditório da Superintendência Regional do Incra no Ceará localizado, na Av. Américo Barreira, 4700 - Bairro Bela Vista, na cidade de Fortaleza/CE.

Agente: MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Cargo: SECRETARIO DE DES.ECONOMICO

DIÁRIA: 1106001PGM/2024 11/06/2024

Viagem a Fortaleza/CE, para participação de Audiência Pública acerca do tema Cooperativa e Terceirização na Admnistração Pública, a ser realizada pelo Ministério Público do Trabalho -MPT, no dia 13/06/2024,na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7º Região, localizada na Avenida Almirante Barroso,466-Praia de Iracema-Fortaleza-Ceará,conforme enviado pelo MPT nº2387.2024 em anexo.

Agente: ELLEN ALVES COSTA

Cargo: PROCURADORA GERAL

DIÁRIA: 11006FIN/2024 11/06/2024

Viagem a Fortaleza/CE, com a finalidade de participar do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024 no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: ITALO COSTA DE FREITAS

Cargo: DIRETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

DIÁRIA: 1006001SEAGRI/2024 10/06/2024

Viagem para Juazeiro do Norte-CE, para participar da reunião da rede integrada de atendimento,capacitação no FOCO novo sistema de atendimento, no dia 11 de junho doo corrente ano, que ocorrerá no Auditório do SEBRAE CARIRI em Juazeiro do Norte/CE, situado Avenida Padre Cícero,nº 2241,loja 40, bairro Santa Tereza.

Agente: FRANCISCA CARINE MENEZES

Cargo: COORDENADOR DE LICENCIAMENTO

NOMEAÇÃO: 536/2024 10/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providências.

Agente: MIRIAN ARAUJO DE MORAIS BEZERRA

Cargo: ASSESSOR GOVERNAMENTAL

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