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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 5826 registros Informações atualizadas em: 23/01/2026 - 14:34:58

INSTITUI COMISSÃO: 739/2025 08/08/2025

Dispõe sobre a designação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028, no âmbito do município de Várzea Alegre - CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 738/2025 07/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA NETO

Cargo: DIRETOR NÍVEL B

DIÁRIA: 06080032025/2025 06/08/2025

VIAGEM PARA FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO COM COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO

Agente: FRANCISCO JOSE SOARES

Cargo: ASSISTENTE ESPECIAL POR ÁREA DE CONHECIMENTO

DIÁRIA: 06080022025/2025 06/08/2025

VIAGEM A FORTALEZA -CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS COORDENAORES DO "PROJETO EU SOU CIDADÃO"

Agente: MARIA DA CONCEICAO SOUSA PINHEIRO

Cargo: ASSISTENTE ESPECIAL POR ÁREA DE CONHECIMENTO

DIÁRIA: 06080012025/2025 06/08/2025

VIAGEM A ARARENDÁ-CE, PARA CONDUZIR SERVIDORES E ALUNOS PARA PARTICIPAR DA EXECURÇÃO DAS AÇOES PREVITAS NO PLANO DE PARCERIA PEDAGÓGICA FIRMADO ENTRE AS DUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

Agente: KEVEN KOLBERG COSTA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0608001GAB/2025 06/08/2025

Viagem para Fortaleza institucional onde o Vice-Prefeito Antônio Ferreira Neto participará de uma reunião no gabinete do Deputado Estadual Daniel Oliveira, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O encontro tem como objetivo tratar de pautas de interesse do município, buscando articulações e apoio para demandas locais.

Agente: ANTÔNIO FERREIRA NETO

Cargo: VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO: 737/2025 06/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

Agente: VITORIA DALETY COSTA SILVA

Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 736/2025 06/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

Agente: MONYK ALVES DE SOUSA

Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 735/2025 06/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

Agente: FRANCISCA JOICE LUSTOSA DOS SANTOS

Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 734/2025 06/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

Agente: FRANCISCA ELIANE SILVA

Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 733/2025 06/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: ARICELY FERREIRA SOARES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES

NOMEAÇÃO: 732/2025 06/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

Agente: JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-PORTUGUÊS

NOMEAÇÃO: 731/2025 06/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

Agente: RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA NETO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -MATEMÁTICA

NOMEAÇÃO: 730/2025 06/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

Agente: RODRIGO NUNES DE OLIVEIRA

Cargo: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

NOMEAÇÃO: 729/2025 06/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

Agente: ANTONIO WEYNISSON FELIX SANTANA

Cargo: DENTISTA

NOMEAÇÃO: 728/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Agente: KAUE SILVA DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

EXONERAÇÃO: 727/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA NETO

Cargo: DIRETOR NÍVEL B

DIÁRIA: 3107001SEMED/2025 31/07/2025

VIAGEM A FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO EDU SUMMIT 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Agente: HERIBERTO MENEZES DE MORAIS

Cargo: DIRETOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIA: 3107001PGM/2025 31/07/2025

Viagem para Fortaleza-CE, para comparecer a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, para encaminhamentos e diligência junto ao setor de Conciliação de Precatórios, no intuito de dar prosseguimento a realização das audiências de conciliação de todos os credores habilitados no edital de (02/2024) e publicação do edital para habilitação de novos credores interessados em conciliar precatórios devidos , para serem utilizados no ano de 2025.

Agente: SHEYLLA MARIA LIMA DE SOUSA FURTADO

Cargo: PROCURADOR JUDICIAL

DIÁRIA: 2907002GAB/2025 29/07/2025

Viagem à Fortaleza, para conduzir o veículo do prefeito para participar da Solenidade de assinatura do Plano Estadual da Primeira Infância do Ceará, a ser realizada no dia 1º de agosto de 2025, às 9h, no Palácio da Abolição.

Agente: PEDRO HENRIQUE FERREIRA MAXIMO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE DESLOCAMENTOS OFICIAIS

DIÁRIA: 2907001GAB/2025 29/07/2025

Viagem à Fortaleza, para participar da solenidade de assinatura do Plano Estadual da Primeira Infância do Ceará, a ser realizada no dia 1º de agosto de 2025, às 9h, no Palácio da Abolição.

Agente: FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2901001SAS/2025 29/07/2025

VISITA TECNICA AO SETOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SPS, BEM COMO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFANCIA DO CEARA.

Agente: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO

DIÁRIA: 2507001SEMED/2025 25/07/2025

Viagem a Fortaleza – CE, para participar dos Jogos escolares do ceara 2025 Fase Estadual categorias de base com equipes voleibol de quadra masculina sub 17 do município de Várzea Alegre-ce, onde será realizada no CFO – Centro de Formação Olímpica.

Agente: ANTONIA SIMERY DE LIMA MENDES

Cargo: PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR

REGULAMENTAÇÃO: 726/2025 25/07/2025

Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Várzea Alegre – CE.

INSTITUI COMISSÃO: 725/2025 25/07/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Várzea Alegre – CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Coletiva: ANTONIO MATTHEUS BEZERRA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE

CONVOCAÇÃO: 724/2025 25/07/2025

Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Várzea Alegre – CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 723/2025 25/07/2025

Institui a Comissão Especial de Seleção para condução do Chamamento Público, visando à celebração de Contrato de Gestão na área da Saúde, e dá outras providências.

Agente: MARTA LUIZA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEIA COMISSÃO: 722/2025 24/07/2025

Institui a Comissão Especial de Seleção para condução do Chamamento Público, visando à celebração de Contrato de Gestão na área da Saúde, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 2207001SEMED/2025 22/07/2025

Viagem a Fortaleza - CE, para participar do II° Seminário visão 50+: Empreendedorismo com maturidade.

Agente: LIDUINA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAÇÃO: 720/2025 18/07/2025

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA FERREIRA DE SOUSA

Cargo: GERENTE DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO

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