Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 5563 registros Informações atualizadas em: 29/09/2025 - 12:32:28

DIÁRIA: 3107001PGM/2025 31/07/2025

Viagem para Fortaleza-CE, para comparecer a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, para encaminhamentos e diligência junto ao setor de Conciliação de Precatórios, no intuito de dar prosseguimento a realização das audiências de conciliação de todos os credores habilitados no edital de (02/2024) e publicação do edital para habilitação de novos credores interessados em conciliar precatórios devidos , para serem utilizados no ano de 2025.

Agente: SHEYLLA MARIA LIMA DE SOUSA FURTADO

Cargo: PROCURADOR JUDICIAL

DIÁRIA: 2907002GAB/2025 29/07/2025

Viagem à Fortaleza, para conduzir o veículo do prefeito para participar da Solenidade de assinatura do Plano Estadual da Primeira Infância do Ceará, a ser realizada no dia 1º de agosto de 2025, às 9h, no Palácio da Abolição.

Agente: PEDRO HENRIQUE FERREIRA MAXIMO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE DESLOCAMENTOS OFICIAIS

DIÁRIA: 2907001GAB/2025 29/07/2025

Viagem à Fortaleza, para participar da solenidade de assinatura do Plano Estadual da Primeira Infância do Ceará, a ser realizada no dia 1º de agosto de 2025, às 9h, no Palácio da Abolição.

Agente: FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2901001SAS/2025 29/07/2025

VISITA TECNICA AO SETOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SPS, BEM COMO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFANCIA DO CEARA.

Agente: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO

DIÁRIA: 2507001SEMED/2025 25/07/2025

Viagem a Fortaleza – CE, para participar dos Jogos escolares do ceara 2025 Fase Estadual categorias de base com equipes voleibol de quadra masculina sub 17 do município de Várzea Alegre-ce, onde será realizada no CFO – Centro de Formação Olímpica.

Agente: ANTONIA SIMERY DE LIMA MENDES

Cargo: PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR

INSTITUI COMISSÃO: 725/2025 25/07/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Várzea Alegre – CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Coletiva: ANTONIO MATTHEUS BEZERRA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE

CONVOCAÇÃO: 724/2025 25/07/2025

Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Várzea Alegre – CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 2207001SEMED/2025 22/07/2025

Viagem a Fortaleza - CE, para participar do II° Seminário visão 50+: Empreendedorismo com maturidade.

Agente: LIDUINA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAÇÃO: 720/2025 18/07/2025

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA FERREIRA DE SOUSA

Cargo: GERENTE DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO

DIÁRIA: 1607003GAB/2025 16/07/2025

Concessão de diária no dia 17 de julho de 2025, para participação em reunião institucional no escritório do Deputado Federal Célio Studart, em Fortaleza/CE, visando articulação de pautas de interesse municipal. Visita institucional à Leque Assessoria no dia 18 de julho de 2025, para tratar de interesses da municipalidade.

Agente: PEDRO HENRIQUE FERREIRA MAXIMO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE DESLOCAMENTOS OFICIAIS

DIÁRIA: 1607002GAB/2025 16/07/2025

Concessão de diária para participação em reunião institucional no escritório do Deputado Federal Célio Studart, em Fortaleza/CE, visando articulação de pautas de interesse municipal.

Agente: ANTONIO MATTHEUS BEZERRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 1607001GAB/2025 16/07/2025

Concessão de diária no dia 17 de julho de 2025, para participação em reunião institucional no escritório do Deputado Federal Célio Studart, em Fortaleza/CE, visando articulação de pautas de interesse municipal. Visita institucional à Leque Assessoria no dia 18 de julho de 2025, para tratar de interesses da municipalidade.

Agente: FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 1607001SEMED/2025 15/07/2025

Viagem a salvador - BA - para participar da realização do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação ( DME), bem como de articulação e construção coletiva das politicas públicas de educação do pais.

Agente: FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: 1º SECRETÁRIO

DIÁRIA: 2000107SEAGRI/2025 10/07/2025

participar do programa forrgeiras do Ceará, realizado pelo SEBRAE e o Sistema FAEC, local SEBRAE, localizado na avenida padre cicero, 2241, bairro santa tereza na cidade de juazeirio do norte ceará, no dia 15 de julho de 2025.

Agente: JOSÉ ANDRÉ BRITO DE MORAIS

Cargo: COORDENADOR DE APOIO À PECUÁRIA

DIÁRIA: 1000107SEAGRI/2025 10/07/2025

VIAGEM PARA CRATO-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO WORKSHOP DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE MEL NA REGIÃO DO CARIRI .

Agente: MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO

DIÁRIA: 0807001FIN/2025 08/07/2025

PARTICIPAR DE TREINAMENTO SIOPS NO AUDITORIO DA SEMS/CE NA RUA BARAO DE ARACATI,909 ALDEOTA, FORTALEZA.

Agente: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA

Cargo: GERENTE DE CONTABILIDADE

CONVOCAÇÃO: 717/2025 08/07/2025

Dispõe sobre convocação da II Conferência Municipal de Políticas Públicas dos Direito das Mulheres.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 716/2025 08/07/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Agente: MARIA DENISE DE SOUSA BEZERRA

Cargo: GERENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

REGULAMENTAÇÃO: 715/2025 08/07/2025

Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato no ano de 2025, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 714/2025 08/07/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: CARLA SIMONE VIEIRA BITU

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES

HOMOLOGAÇÃO: 713/2025 07/07/2025

Homologa a Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA de Várzea Alegre e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 0407SEMED/2025 03/07/2025

viagem a juazeiro do norte-ceara para participar do encontro de formação para gestores do transporte escolar e conselheiros do cacs-fundeb

Agente: CARLOS SOARES DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0307SEMED/2025 03/07/2025

viagem a juazeiro do norte-ceara para participar do encontro de formação para gestores do transporte escolar e conselheiros do cacs-fundeb

Agente: JORGE HENRIQUE URBANO DOMINGOS

Cargo: DIRETOR DE LOGISTICA E TRANSPORTE ESCOLAR

DIÁRIA: 0305SEMED/2025 03/07/2025

viagem a juazeiro do norte-ceara para participar do encontro de formação para gestores do transporte escolar e conselheiros do cacs-fundeb

Agente: JEANE DE SOUSA MENEZES

Cargo: DIRETOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS

NOMEAÇÃO: 712/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Agente: KESIA RAVANNE DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: GERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 711/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Agente: MARIA DENISE DE SOUSA BEZERRA

Cargo: GERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 710/2025 01/07/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Agente: MILTON CESAR VIANA RAMOS

Cargo: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

REMOÇÃO: 709/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

Agente: HELAINE CRISTINE MAXIMO DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 0107SEMD/2025 01/07/2025

VIAGEM A FORTALEZA-CEARA - PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO COM ENTIDADES CONTEMPLADOS COM A LINHA DE AÇÃO JOVEM APRENDIZ DO PROJETO PRIMEIRO PASSO

Agente: LUIZ CLEITON ALVES COSTA

Cargo: ASSESSOR DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS

CONCESSÃO: 708/2025 30/06/2025

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA FURTADO DE OLIVEIRA GONÇLAVES.

Agente: FRANCISCA FURTADO DE OLIVEIRA GONCALVES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL AO 5º

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