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Lista de Portarias Foram encontrados 5680 registros Informações atualizadas em: 17/11/2025 - 10:49:19

DIÁRIA: 10091SECULT/2025 10/09/2025

A participação no Encontro Regional dos(as) Dirigentes Municipais de Cultura da Região Cariri 2, que será realizado no dia 23 de setembro de 2025, às 8h, no Auditório da Secretaria Municipal da Assistência Social, em Altaneira – CE, é de extrema relevância para o fortalecimento das políticas culturais do município de Várzea Alegre. O encontro tem como objetivo promover a escuta, o alinhamento e a cooperação federativa entre os municípios cearenses, possibilitando a troca de experiências e a construção coletiva de estratégias para a implementação dos Sistemas Municipais de Cultura, além de tratar de pautas fundamentais como a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB e o Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura do Ceará – PROSIEC. O evento também oportunizará que cada município apresente seus resultados, desafios e perspectivas futuras, garantindo a participação ativa de Várzea Alegre na definição de metas e ações que impactam diretamente o desenvolvimento cultural da região. Dessa forma, a solicitação de diária se faz necessária para viabilizar a presença do(a) representante da Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre neste encontro, assegurando que o município esteja inserido nos debates e encaminhamentos que contribuem para o aprimoramento e a efetividade das políticas públicas de cultura.

Agente: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

INSTAURAÇÃO : 09081/2025 08/09/2025

Instaura Apuração Preliminar/Sindicância para averiguar conduta do Vereador Michel Martins dos Santos, e dá outras providências.

DIÁRIA: 08093SECULT/2025 08/09/2025

A participação na Reunião do Fórum de Cultura do Cariri, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2025, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, em Crato – CE, é de fundamental importância para o fortalecimento das políticas culturais do município de Várzea Alegre. O evento reunirá dirigentes municipais de cultura e agentes culturais dos 29 municípios que integram a macrorregião do Cariri, possibilitando o intercâmbio de experiências, o alinhamento de diretrizes e a consolidação da Política Regional de Cultura. A pauta da reunião contempla discussões estratégicas, como: a preservação do patrimônio histórico e cultural, a finalização das propostas do programa Andanças do Patrimônio, a apresentação dos programas do Ministério da Cultura (MINC), além de informes sobre o Segundo Ciclo da PNAB. Esses temas são diretamente relacionados à execução e ao fortalecimento das políticas públicas culturais em nível municipal, regional e nacional. Dessa forma, a presença do(a) representante da Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre justifica-se pela necessidade de garantir a participação ativa do município nos debates e encaminhamentos coletivos, assegurando que as demandas locais estejam contempladas e que sejam aproveitadas as oportunidades de acesso a programas e recursos federais e estaduais. Portanto, a solicitação de diária se faz necessária para viabilizar a participação no referido encontro, contribuindo para o aprimoramento das ações culturais desenvolvidas em nosso município.

Agente: SAULO MEDEIROS DA SILVA

Cargo: GERENTE DE ARTE, CULTURA E EVENTOS

DIÁRIA: 08092SECULT/2025 08/09/2025

A participação na Reunião do Fórum de Cultura do Cariri, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2025, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, em Crato – CE, é de fundamental importância para o fortalecimento das políticas culturais do município de Várzea Alegre. O evento reunirá dirigentes municipais de cultura e agentes culturais dos 29 municípios que integram a macrorregião do Cariri, possibilitando o intercâmbio de experiências, o alinhamento de diretrizes e a consolidação da Política Regional de Cultura. A pauta da reunião contempla discussões estratégicas, como: a preservação do patrimônio histórico e cultural, a finalização das propostas do programa Andanças do Patrimônio, a apresentação dos programas do Ministério da Cultura (MINC), além de informes sobre o Segundo Ciclo da PNAB. Esses temas são diretamente relacionados à execução e ao fortalecimento das políticas públicas culturais em nível municipal, regional e nacional. Dessa forma, a presença do(a) representante da Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre justifica-se pela necessidade de garantir a participação ativa do município nos debates e encaminhamentos coletivos, assegurando que as demandas locais estejam contempladas e que sejam aproveitadas as oportunidades de acesso a programas e recursos federais e estaduais. Portanto, a solicitação de diária se faz necessária para viabilizar a participação no referido encontro, contribuindo para o aprimoramento das ações culturais desenvolvidas em nosso município.

Agente: LARISSA INÁCIO DE LIMA

Cargo: COORDENADOR DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA E DIFUSÃO CULTURAL

DIÁRIA: 08091SECULT/2025 08/09/2025

A participação na Reunião do Fórum de Cultura do Cariri, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2025, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, em Crato – CE, é de fundamental importância para o fortalecimento das políticas culturais do município de Várzea Alegre. O evento reunirá dirigentes municipais de cultura e agentes culturais dos 29 municípios que integram a macrorregião do Cariri, possibilitando o intercâmbio de experiências, o alinhamento de diretrizes e a consolidação da Política Regional de Cultura. A pauta da reunião contempla discussões estratégicas, como: a preservação do patrimônio histórico e cultural, a finalização das propostas do programa Andanças do Patrimônio, a apresentação dos programas do Ministério da Cultura (MINC), além de informes sobre o Segundo Ciclo da PNAB. Esses temas são diretamente relacionados à execução e ao fortalecimento das políticas públicas culturais em nível municipal, regional e nacional. Dessa forma, a presença do(a) representante da Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre justifica-se pela necessidade de garantir a participação ativa do município nos debates e encaminhamentos coletivos, assegurando que as demandas locais estejam contempladas e que sejam aproveitadas as oportunidades de acesso a programas e recursos federais e estaduais. Portanto, a solicitação de diária se faz necessária para viabilizar a participação no referido encontro, contribuindo para o aprimoramento das ações culturais desenvolvidas em nosso município.

Agente: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

NOMEIA COMISSÃO: 766/2025 04/09/2025

Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

Coletiva: RAFAELLE DAYANE MARTINS DOS SANTOS, MARIA EDILZA CARVALHO DE OLIVEIRA, PEDRO BITU DE OLIVEIRA

DIÁRIA: 0209001OBRAS/2025 02/09/2025

Viagem para Fortaleza, para participar do encontro presencial do Selo UNICEF que acontecerá no dia 04 de setembro.

Agente: CARLOS DANIEL DA SILVA SOUSA

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTES

DIÁRIA: 03/2025 02/09/2025

Diária, Agente: Marcelo Ferreira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: MARCELO FERREIRA LIMA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 746/2025 20/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: MARIA NATALIA BATISTA DE SOUZA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

DIÁRIA: 19080032025/2025 19/08/2025

VIAGEM PARA JUAZEIRO DO NORTE-CE, PARA PARTICIPAR DO II SEMINARIO AGOSTO LILÁS DA CASA DA MULHER CEARENSE CARIRI.

Agente: MARTA RILVA PEREIRA

Cargo: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

DIÁRIA: 19080022025/2025 19/08/2025

VIAGEM PARA JUAZEIRO DO NORTE-CE, PARA PARTICIPAR DO II SEMINARIO AGOSTO LILÁS DA CASA DA MULHER CEARENSE CARIRI.

Agente: JEANE DE SOUSA MENEZES

Cargo: DIRETOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS

DIÁRIA: 19080012025/2025 19/08/2025

VIAGEM A FORTALEZA - CE, PARA O RETORNO DO SERVIDOR E ALUNO DO AEROPORTO PINTO MARTINS, QUE PARTIPARAM DA REALIZAÇÃO DA MASTERCLASS EM FÍSICA DE PARTÍCULAS, UMA ATIVIDADE DE DIVULGAÇÃO CIENTIFICA VOTADA A ALUNOS, EM PARCERIA COM EUROPEAN ORGANIZATION FOR NUCLEAR RESEARCH ( CERN), O PROGRAMA INTERNACIONAL MASTERCLASSES – HANDS ON PARTICLE PHYSICS, E INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS LIGADAS À PESQUISA E ENSINO DA FÍSICA, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE RIO DE JANEIRO-RJ

Agente: JOAO PAULO SANTOS AMARO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 02/2025 19/08/2025

Diária, Agente: Agnaldo da Cunha Mendes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: AGNALDO DA CUNHA MENDES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 15080012025/2025 15/08/2025

VIAGEM A FORTALEZA - CE, PARA CONDUZIR SERVIDOR E ALUNO PARA O AEROPORTO PINTO MARTINS, AFIM DE PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DA MASTERCLASS EM FÍSICA DE PARTÍCULAS, UMA ATIVIDADE DE DIVULGAÇÃO CIENTIFICA VOTADA A ALUNOS, EM PARCERIA COM EUROPEAN ORGANIZATION FOR NUCLEAR RESEARCH ( CERN), O PROGRAMA INTERNACIONAL MASTERCLASSES – HANDS ON PARTICLE PHYSICS, E INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS LIGADAS À PESQUISA E ENSINO DA FÍSICA, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE RIO DE JANEIRO-RJ

Agente: KEVEN KOLBERG COSTA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1508001GAB/2025 15/08/2025

Viagem para Fortaleza, onde o Prefeito Flávio Filho fez uma visita institucional no gabinete do Deputado Estadual Julinho e Guilherme Landim, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O encontro tem como objetivo tratar de pautas de interesse do município e entrega do convite da Festa de Agosto . Visita institucional ao Secretário de Articulação Política Nelson Martins, para entrega do convite do Governador Elmano Freitas da Festa de Agosto 2025. Visita institucional na Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará, para entrega do convite da secretária de Proteção Social e Vice-governadora Jade Romero da Festa de Agosto 2025.

Agente: FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 744/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: PAULO DE SOUSA FERREIRA

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES

DIÁRIA: 12080012025/2025 12/08/2025

VIAGEM A FORTALEZA-CE, PARA CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DOS EVENTOS: SEGUNDO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO PREJTO VALORES HUMANOS, SEGUNDO ENCONTRO COM COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO.

Agente: JOAO PAULO SANTOS AMARO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1208002SEMED/2025 12/08/2025

VIAGEM A FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DOS EVENTOS: SEGUNDO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO PREJTO VALORES HUMANOS

Agente: MARIA DA CONCEICAO SOUSA PINHEIRO

Cargo: ASSISTENTE ESPECIAL POR ÁREA DE CONHECIMENTO

DIÁRIA: 1108001SEFIN/2025 11/08/2025

Viagem para Juazeiro do Norte-CE, para participar do evento institucional "APRECE em sua região".

Agente: ITALO COSTA DE FREITAS

Cargo: DIRETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

DIÁRIA: 1108001OBRAS/2025 11/08/2025

Viagem para Juazeiro do Norte-CE, para participar do evento institucional "APRECE em sua região".

Agente: ILAESSIANA MAXIMO DE FREITAS

Cargo: GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS

DIÁRIA: 06080032025/2025 06/08/2025

VIAGEM PARA FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO COM COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO

Agente: FRANCISCO JOSE SOARES

Cargo: ASSISTENTE ESPECIAL POR ÁREA DE CONHECIMENTO

DIÁRIA: 06080022025/2025 06/08/2025

VIAGEM A FORTALEZA -CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS COORDENAORES DO "PROJETO EU SOU CIDADÃO"

Agente: MARIA DA CONCEICAO SOUSA PINHEIRO

Cargo: ASSISTENTE ESPECIAL POR ÁREA DE CONHECIMENTO

DIÁRIA: 06080012025/2025 06/08/2025

VIAGEM A ARARENDÁ-CE, PARA CONDUZIR SERVIDORES E ALUNOS PARA PARTICIPAR DA EXECURÇÃO DAS AÇOES PREVITAS NO PLANO DE PARCERIA PEDAGÓGICA FIRMADO ENTRE AS DUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

Agente: KEVEN KOLBERG COSTA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0608001GAB/2025 06/08/2025

Viagem para Fortaleza institucional onde o Vice-Prefeito Antônio Ferreira Neto participará de uma reunião no gabinete do Deputado Estadual Daniel Oliveira, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O encontro tem como objetivo tratar de pautas de interesse do município, buscando articulações e apoio para demandas locais.

Agente: ANTÔNIO FERREIRA NETO

Cargo: VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO: 733/2025 06/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: ARICELY FERREIRA SOARES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES

NOMEAÇÃO: 728/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Agente: KAUE SILVA DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

DIÁRIA: 3107001SEMED/2025 31/07/2025

VIAGEM A FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO EDU SUMMIT 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Agente: HERIBERTO MENEZES DE MORAIS

Cargo: DIRETOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIA: 3107001PGM/2025 31/07/2025

Viagem para Fortaleza-CE, para comparecer a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, para encaminhamentos e diligência junto ao setor de Conciliação de Precatórios, no intuito de dar prosseguimento a realização das audiências de conciliação de todos os credores habilitados no edital de (02/2024) e publicação do edital para habilitação de novos credores interessados em conciliar precatórios devidos , para serem utilizados no ano de 2025.

Agente: SHEYLLA MARIA LIMA DE SOUSA FURTADO

Cargo: PROCURADOR JUDICIAL

DIÁRIA: 2907002GAB/2025 29/07/2025

Viagem à Fortaleza, para conduzir o veículo do prefeito para participar da Solenidade de assinatura do Plano Estadual da Primeira Infância do Ceará, a ser realizada no dia 1º de agosto de 2025, às 9h, no Palácio da Abolição.

Agente: PEDRO HENRIQUE FERREIRA MAXIMO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE DESLOCAMENTOS OFICIAIS

DIÁRIA: 2907001GAB/2025 29/07/2025

Viagem à Fortaleza, para participar da solenidade de assinatura do Plano Estadual da Primeira Infância do Ceará, a ser realizada no dia 1º de agosto de 2025, às 9h, no Palácio da Abolição.

Agente: FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO

Cargo: PREFEITO

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