EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Apoio a projetos AGENTES CULTURAIS - PESSOA JURÍDICA sem fins lucrativos e Coletivo/Grupo sem CNPJ SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
29/04/2026 104
| Descrição | Nome arquivo | Mais |
| MINUTA DO EDITAL | MINUTADOEDITAL |
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| ANEXO 1 CATEGORIAS | ANEXO1CATEGORIAS |
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| ANEXO 2 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | ANEXO2FORMULARIODEINSCRICAO |
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| ANEXO 3 PLANO DE TRABALHO | ANEXO3PLANODETRABALHO |
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| ANEXO 4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO | ANEXO4CRITERIOSDEAVALIACAO |
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| ANEXO 5 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | ANEXO5TERMODEEXECUCAOCULTURAL |
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| ANEXO 6 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | ANEXO6RELATORIODEEXECUCAODOOBJETO |
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| ANEXO 7 DECLARAÇÃO COLETIVO SEM CNPJ | ANEXO7DECLARACAOCOLETIVOSEMCNPJ |
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| ANEXO 8 DECLARAÇÃO ÉTICO RACIAL | ANEXO8DECLARACAOETICORACIAL |
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| ANEXO 9 DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ANEXO9DECLARACAOPESSOACOMDEFICIENCIA |
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| ANEXO 10 FORMULÁRIO DE RECURSO | ANEXO10FORMULARIODERECURSO |
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| 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 001 | 1ADITIVOAOEDITALN001 |
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| RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO | RESULTADOPRELIMINARSELECAO |
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| RESULTADO FINAL SELEÇÃO | RESULTADOFINALSELECAO |
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| Resultado Habilitação | ResultadoHabilitacao |
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