BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19
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PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE DOA KITS EMERGENCIAIS PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E NA LEI MUNICIPAL 225/98, VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ATENDIMENTO AO EDITAL DE APOIO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE-CE.
PARCERIA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE VÁRZEA ALEGRE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE ACOMVA. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ACORDO DE COOPERAÇÃO.
