TERMO ADITIVO Nº 001/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO.

CICERA GISELE BATISTA DE LIMA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).

ROSIDETE ALVES FERREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).

ANTONIA ALVES MENDES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).

MARIA VIEIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).

ERISNALDA VIEIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).

JULIANA PEREIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).

ANTONIA ODEZIA DE FREITAS FERREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).

MARIA LUCIA CORREIA HIPÓLITO DE SOUSA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).

Estabelece normas a serem observadas pelos estabelecimentos que em suas atividades que possam causar degradação ambiental e regulamenta a cobrança de taxa pela emissão de Termo de Anuência para fins de licenciamento ambiental.

CHAMADA PUBLICA

CHAMADA PUBLICA

CHAMADA PUBLICA

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 705/2012)