1335 1857 1378 1787 1557 1336 1851 1077 1691 1114 1220 1474 1506 1698 1703 1288 1931 1321 1319 1796 1169 1298 1338 1064 1544 1307 1940 1241 1484 1785 1094 1379 1168 1552 1075 1691 1918 1130 1730 1280 1195 1789 1864 1855 1172 1558 1515 1383 1199 1532 1639 1512 1086 1004 1902 1590 1477 1023 1710 1174 1512 1285 1985 1874 1366 1789 1379 1623 1639 1698 1249 1000 1155 1209 1598 1634 1736 1671 1438 1407 1158 1873 1410 1180 1096 1633 1656 1574 1461 1473 1680 1738 1448 1093 1291 1895 1748 1620 1213 Prefeitura de Varzea Alegre
 

Últimas publicações

REGULAMENTAÇÃO: 01.03102025/2025 03/10/2025

03/10/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento de apuração para verificação do cumprimento integral do Decreto Municipal nº 404/2025 e dá outras providências.

RESOLVE: 129/2025 02/10/2025

02/10/2025

Dispõe sobre a determinação de afastamento preventivo do Servidor Público Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, Ceará.

HOMOLOGAÇÃO: 786/2025 15/09/2025

15/09/2025

Homologa a Composição do Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.

DIÁRIA: 10/2025 09/10/2025NOVO

09/10/2025

Diária, Agente: Raimunda Marly Borges, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

DIÁRIA: 09/2025 09/10/2025NOVO

09/10/2025

Diária, Agente: Diego de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

DIÁRIA: 008/2025 07/10/2025NOVO

07/10/2025

Diária, Agente: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

LEI MUNICIPAL: 1.547/2025 25/09/2025

25/09/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.546/2025 18/09/2025

18/09/2025

Denomina Ponto de Apoio da Saúde da Família no Sítio Queixada – Distrito de Canindezinho.

LEI MUNICIPAL: 1.545/2025 18/09/2025

18/09/2025

Institui o Programa Bolsa-Paratleta no âmbito do Município de Várzea Alegre, destinado a conceder auxílio financeiro mensal a paratletas que representem o município [...]

DECRETO: 438/2025 30/09/2025

30/09/2025

Dispõe sobre desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

DECRETO: 437/2025 28/08/2025

28/08/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.

DECRETO: 436/2025 01/08/2025

01/08/2025

Altera o Decreto nº 395, de 27 de novembro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação da titularidade, concessão e transferência dos boxes do mercado público munici [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023