Várzea Alegre alcançou resultados expressivos na última avaliação do SPAECE (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará). O result [...]
02-09-2025Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/09/2025, A FIM DE VIAGEM PA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 20/08/2025, A FIM DE V [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 20/08/2025, A FIM DE V [...]
Altera a simbologia do cargo comissionado que indica e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
DENOMINA RUA (JULIANA MARIA DA GLÓRIA) QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº 395, de 27 de novembro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação da titularidade, concessão e transferência dos boxes do mercado público munici [...]
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº 433, de 21 de julho de 2025 e dá outras providências.
