O município de Várzea Alegre foi pré-classificado na Categoria B do Programa Selo Município Verde 2026, com pontuação de 83 pontos. O resultado pre [...]
24-03-2026
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora no Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 27/03/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 20/03/2026, A FIM DE A PRESENTE SO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BEBERIBE/CE, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 24/03/020 [...]
Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro público conhecido como Vila Berinho, localizada no Bairro Grossos.
Institui o Dia da Literatura Varzealegrense no Município de Várzea Alegre CE, e dá outras providências.
Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre REFIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de São José, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma qu [...]
Altera o parágrafo primeiro do art. 2º do Decreto nº 423, publicado em 15 de maio de 2025, que regulamenta o artigo 116 da Lei n° 1.215/2021 que garante a redução de [...]
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.255, de 24 de fevereiro de 2022, que trata da premiação especial pecuniária concedida às escolas de samba do Município d [...]
