Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Gráfico por relevância
Lista de convênios
Número do convênio Concedente Histórico Esfera Vigência
Celebração
Situação Mais
002/2023
26/10/2023
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, com a Cooprecensul-Cooperativa dos Profissionais em Transportes Alternativos de Iguatu e Região Centro Sul.
MUNICIPAL 11/10/2024
11/10/2023
001/2023
26/10/2023
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Convênio que entre si celebram o Muncípio de Várzea Alegre, com a Cooperativa de Transporte Alternativo de Várzea Alegre-CE.
MUNICIPAL 11/10/2024
11/10/2023
02/2023
28/02/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO
transferência de recursos financeiros pelo Município de Várzea Alegre à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre -FAMUVA, para custear a sua funcionalidade ao atendimento junto as associações comunitárias municipais.
MUNICIPAL 31/12/2023
27/02/2023
Andamento
004/2023
17/02/2023
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
O PRESENTE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISA A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO, QUE TEM COMO ESCOPO REDUZIR A REDUÇÃO DE GASES NO EFEITO ESTUFA DA ATMOSFERA, TENDO COMO META O ALCANCE DE EQUILIBRIO DA EMISSÃO DE CARBONO PELO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE ATE O ANO DE 2030.
MUNICIPAL 31/12/2030
17/02/2023
Em Execução
003/2023
17/02/2023
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
O PRESENTE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISA A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO, QUE TEM COMO ESCOPO REDUZIR A REDUÇÃO DE GASES NO EFEITO ESTUFA DA ATMOSFERA, TENDO COMO META O ALCANCE DE EQUILIBRIO DA EMISSÃO DE CARBONO PELO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE ATE O ANO DE 2030.
MUNICIPAL 31/12/2030
17/02/2023
Em Execução
002/2023
17/02/2023
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
O PRESENTE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISA A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO, QUE TEM COMO ESCOPO REDUZIR A REDUÇÃO DE GASES NO EFEITO ESTUFA DA ATMOSFERA, TENDO COMO META O ALCANCE DE EQUILIBRIO DA EMISSÃO DE CARBONO PELO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE ATE O ANO DE 2030.
MUNICIPAL 31/12/2030
17/02/2023
Em Execução
001/2023
17/02/2023
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
O PRESENTE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISA A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO, QUE TEM COMO ESCOPO REDUZIR A REDUÇÃO DE GASES NO EFEITO ESTUFA DA ATMOSFERA, TENDO COMO META O ALCANCE DE EQUILIBRIO DA EMISSÃO DE CARBONO PELO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE ATE O ANO DE 2030.
MUNICIPAL 31/12/2030
17/02/2023
Em Execução
181/2023
09/03/2023
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023.Município de VÁRZEA ALEGRE.
ESTADUAL 31/01/2024
30/01/2023
Andamento
200/2022
29/06/2022
SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Realização de obras de pavimentação no Município de Várzea Alegre.
ESTADUAL 20/06/2023
20/06/2022
Em Execução
0031/2020
11/08/2020
SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Construção do Mercado Público de Várzea Alegre.
ESTADUAL 03/02/2022
07/08/2020
Adimplente
005/2020
25/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 719 de 08 de abril de 2020, por meio da Proposta Nº 36000.308539/2020-00, código da emenda nº 40460018.
MUNICIPAL 21/05/2021
21/05/2020
Adimplente
004/2020
25/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 719 de 08 de abril de 2020, por meio da Proposta n.º 36000.308534/2020-00, código da emenda nº 27010002 e CNES 2562871.
MUNICIPAL 21/05/2021
21/05/2020
Adimplente
181/2020
02/03/2020
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural em VÁRZEA ALEGRE.
ESTADUAL 31/01/2021
03/02/2020
Adimplente
001/2020
20/12/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 3.634, de 20 de dezembro de 2019, por meio da Proposta n.º 36000.288797/2019-00, código da emenda nº 71070001 e CNES 2562871.
MUNICIPAL 02/01/2021
02/01/2020
Adimplente
896514/2019
10/01/2020
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA-Pavimentação de acesso a orla do açude e ao Portal Cristo Ressuscitado - 2ª Etapa no Município de Várzea Alegre / CE.
FEDERAL 27/12/2023
31/12/2019
Em Execução
890505/2019
10/01/2020
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
IMPLANTACAO DE UMA ARENA MULTIUSO NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE CEARA.
FEDERAL 27/12/2023
31/12/2019
Em Execução
CV 091/CIDADES/2019
05/02/2020
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA
Pav em P. tosca nas loc de Lad. do Socorro, Lad.da Carnaúbas, Lad. do Roçado de Dentro, Lad. do Serrote I, Lad. do Serrote II, Lad. do São Cosme, Lad. do Riacho do Meio dos Firminos, Lad. da Vacaria e Lad. do Mundo Novo no município de Várzea Alegre.
ESTADUAL 24/06/2021
27/12/2019
Adimplente
087/CIDADES/2019
24/01/2020
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA
Pavimentação em diversas ruas do Município de Várzea Alegre.
ESTADUAL 18/06/2021
27/12/2019
Adimplente
CV 086/CIDADES/2019
24/01/2020
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA
Construção do mercado público de Várzea Alegre
ESTADUAL 27/12/2020
27/12/2019
Finalizado
009/2019
20/12/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 3.593, de 20 de dezembro de 2019, por meio da Proposta n.º 36000.284775/2019-00 e CNES 2562871
MUNICIPAL 27/12/2020
27/12/2019
Prestação de contas
CV 073/CIDADES/2019
27/12/2019
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA
Obras de pavimentação em pedra tosca no trecho da estrada compreendido entre a ladeira do Herculano (serrote) até a ponte do Riacho Machado, na zona rural de Várzea Alegre.
ESTADUAL 20/12/2021
20/12/2019
Adimplente
007/2019
12/07/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
O presente convênio tem por objeto o auxílio financeiro, para manutenção e custeio da Associação dos Músicos de Várzea Alegre – AMCVA.
MUNICIPAL 31/12/2019
09/07/2019
Prestação de contas
006/2019
11/06/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO
Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros pelo Município de Várzea Alegre à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre – FAMUVA, para custear a sua funcionalidade ao atendimento junto as associações comunitárias municipais, assim especificado: a) - Transferência de recursos para ser gasto com custeio e serviços no período de maio a dezembro/2019 da CONVENIADA.
MUNICIPAL 31/12/2019
06/05/2019
Prestação de contas
004/2019
30/05/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
o repasse de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria n.º 3.946, de 12 de dezembro de 2018, por meio da Proposta n.º 36000236156201800, código da emenda nº 20830007 e CNES 2562871 à CONVENETE.
MUNICIPAL 01/04/2020
01/04/2019
Finalizado
003/2019
01/04/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
o repasse de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 131.218,00 (cento e trinta e mil, duzentos e dezoito reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria n.º 3.546, de 20 de dezembro de 2017, por meio da Proposta n.º 36000158522301700 e CNES 2562871 à CONVENETE.
MUNICIPAL 31/12/2019
26/03/2019
Prestação de contas
001/2019
27/03/2019
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro a CDL – CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE, e finalidade de oferecer à comunidade de Várzea Alegre ações voltadas à promoção de produtos e serviços do comércio varejista de Várzea Alegre, fomentando o consumo de toda a cidade, possibilitando um incremento de vendas e, também, impulsionar o comércio local.
MUNICIPAL 31/12/2019
15/03/2019
Finalizado
876565/2018
09/01/2019
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Pavimentação nos Distritos de Naraniú, Riacho Verde, Canindezinho e na Sede do Município de Várzea Alegre – Ceará.
FEDERAL 31/12/2023
31/12/2018
Em Execução
870992/2018
09/01/2019
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA
APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA-Revitalização do entorno do Cristo Ressuscitado no Município de Várzea Alegre/CE.
FEDERAL 31/12/2022
31/12/2018
Finalizado
873914/2018
03/01/2019
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Pavimentação no Município de Várzea Alegre – Ceará.
FEDERAL 31/12/2022
26/12/2018
Em Execução
865291/2018
19/12/2018
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT. AS SECAS - DNOCS
Construção de Açude no Sítio Mundo Novo, no Município de Várzea Alegre – Ceará.
FEDERAL 11/06/2021
14/12/2018
Em Execução

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