| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 002/2023 26/10/2023 |
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, com a Cooprecensul-Cooperativa dos Profissionais em Transportes Alternativos de Iguatu e Região Centro Sul. |
MUNICIPAL | 11/10/202411/10/2023 | ||
| 001/2023 26/10/2023 |
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL Convênio que entre si celebram o Muncípio de Várzea Alegre, com a Cooperativa de Transporte Alternativo de Várzea Alegre-CE. |
MUNICIPAL | 11/10/202411/10/2023 | ||
| 02/2023 28/02/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO transferência de recursos financeiros pelo Município de Várzea Alegre à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre -FAMUVA, para custear a sua funcionalidade ao atendimento junto as associações comunitárias municipais. |
MUNICIPAL | 31/12/202327/02/2023 | Andamento | |
| 004/2023 17/02/2023 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O PRESENTE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISA A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO, QUE TEM COMO ESCOPO REDUZIR A REDUÇÃO DE GASES NO EFEITO ESTUFA DA ATMOSFERA, TENDO COMO META O ALCANCE DE EQUILIBRIO DA EMISSÃO DE CARBONO PELO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE ATE O ANO DE 2030. |
MUNICIPAL | 31/12/203017/02/2023 | Em Execução | |
| 003/2023 17/02/2023 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O PRESENTE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISA A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO, QUE TEM COMO ESCOPO REDUZIR A REDUÇÃO DE GASES NO EFEITO ESTUFA DA ATMOSFERA, TENDO COMO META O ALCANCE DE EQUILIBRIO DA EMISSÃO DE CARBONO PELO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE ATE O ANO DE 2030. |
MUNICIPAL | 31/12/203017/02/2023 | Em Execução | |
| 002/2023 17/02/2023 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O PRESENTE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISA A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO, QUE TEM COMO ESCOPO REDUZIR A REDUÇÃO DE GASES NO EFEITO ESTUFA DA ATMOSFERA, TENDO COMO META O ALCANCE DE EQUILIBRIO DA EMISSÃO DE CARBONO PELO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE ATE O ANO DE 2030. |
MUNICIPAL | 31/12/203017/02/2023 | Em Execução | |
| 001/2023 17/02/2023 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O PRESENTE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISA A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO, QUE TEM COMO ESCOPO REDUZIR A REDUÇÃO DE GASES NO EFEITO ESTUFA DA ATMOSFERA, TENDO COMO META O ALCANCE DE EQUILIBRIO DA EMISSÃO DE CARBONO PELO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE ATE O ANO DE 2030. |
MUNICIPAL | 31/12/203017/02/2023 | Em Execução | |
| 181/2023 09/03/2023 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023.Município de VÁRZEA ALEGRE. |
ESTADUAL | 31/01/202430/01/2023 | Andamento | |
| 200/2022 29/06/2022 |
SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Realização de obras de pavimentação no Município de Várzea Alegre. |
ESTADUAL | 20/06/202320/06/2022 | Em Execução | |
| 0031/2020 11/08/2020 |
SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Construção do Mercado Público de Várzea Alegre. |
ESTADUAL | 03/02/202207/08/2020 | Adimplente | |
| 005/2020 25/05/2020 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 719 de 08 de abril de 2020, por meio da Proposta Nº 36000.308539/2020-00, código da emenda nº 40460018. |
MUNICIPAL | 21/05/202121/05/2020 | Adimplente | |
| 004/2020 25/05/2020 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 719 de 08 de abril de 2020, por meio da Proposta n.º 36000.308534/2020-00, código da emenda nº 27010002 e CNES 2562871. |
MUNICIPAL | 21/05/202121/05/2020 | Adimplente | |
| 181/2020 02/03/2020 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural em VÁRZEA ALEGRE. |
ESTADUAL | 31/01/202103/02/2020 | Adimplente | |
| 001/2020 20/12/2019 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 3.634, de 20 de dezembro de 2019, por meio da Proposta n.º 36000.288797/2019-00, código da emenda nº 71070001 e CNES 2562871. |
MUNICIPAL | 02/01/202102/01/2020 | Adimplente | |
| 896514/2019 10/01/2020 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA-Pavimentação de acesso a orla do açude e ao Portal Cristo Ressuscitado - 2ª Etapa no Município de Várzea Alegre / CE. |
FEDERAL | 27/12/202331/12/2019 | Em Execução | |
| 890505/2019 10/01/2020 |
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE IMPLANTACAO DE UMA ARENA MULTIUSO NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE CEARA. |
FEDERAL | 27/12/202331/12/2019 | Em Execução | |
| CV 091/CIDADES/2019 05/02/2020 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA Pav em P. tosca nas loc de Lad. do Socorro, Lad.da Carnaúbas, Lad. do Roçado de Dentro, Lad. do Serrote I, Lad. do Serrote II, Lad. do São Cosme, Lad. do Riacho do Meio dos Firminos, Lad. da Vacaria e Lad. do Mundo Novo no município de Várzea Alegre. |
ESTADUAL | 24/06/202127/12/2019 | Adimplente | |
| 087/CIDADES/2019 24/01/2020 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA Pavimentação em diversas ruas do Município de Várzea Alegre. |
ESTADUAL | 18/06/202127/12/2019 | Adimplente | |
| CV 086/CIDADES/2019 24/01/2020 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA Construção do mercado público de Várzea Alegre |
ESTADUAL | 27/12/202027/12/2019 | Finalizado | |
| 009/2019 20/12/2019 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 3.593, de 20 de dezembro de 2019, por meio da Proposta n.º 36000.284775/2019-00 e CNES 2562871 |
MUNICIPAL | 27/12/202027/12/2019 | Prestação de contas | |
| CV 073/CIDADES/2019 27/12/2019 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA Obras de pavimentação em pedra tosca no trecho da estrada compreendido entre a ladeira do Herculano (serrote) até a ponte do Riacho Machado, na zona rural de Várzea Alegre. |
ESTADUAL | 20/12/202120/12/2019 | Adimplente | |
| 007/2019 12/07/2019 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO O presente convênio tem por objeto o auxílio financeiro, para manutenção e custeio da Associação dos Músicos de Várzea Alegre AMCVA. |
MUNICIPAL | 31/12/201909/07/2019 | Prestação de contas | |
| 006/2019 11/06/2019 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros pelo Município de Várzea Alegre à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre FAMUVA, para custear a sua funcionalidade ao atendimento junto as associações comunitárias municipais, assim especificado: a) - Transferência de recursos para ser gasto com custeio e serviços no período de maio a dezembro/2019 da CONVENIADA. |
MUNICIPAL | 31/12/201906/05/2019 | Prestação de contas | |
| 004/2019 30/05/2019 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE o repasse de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria n.º 3.946, de 12 de dezembro de 2018, por meio da Proposta n.º 36000236156201800, código da emenda nº 20830007 e CNES 2562871 à CONVENETE. |
MUNICIPAL | 01/04/202001/04/2019 | Finalizado | |
| 003/2019 01/04/2019 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE o repasse de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 131.218,00 (cento e trinta e mil, duzentos e dezoito reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria n.º 3.546, de 20 de dezembro de 2017, por meio da Proposta n.º 36000158522301700 e CNES 2562871 à CONVENETE. |
MUNICIPAL | 31/12/201926/03/2019 | Prestação de contas | |
| 001/2019 27/03/2019 |
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro a CDL CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE, e finalidade de oferecer à comunidade de Várzea Alegre ações voltadas à promoção de produtos e serviços do comércio varejista de Várzea Alegre, fomentando o consumo de toda a cidade, possibilitando um incremento de vendas e, também, impulsionar o comércio local. |
MUNICIPAL | 31/12/201915/03/2019 | Finalizado | |
| 876565/2018 09/01/2019 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS Pavimentação nos Distritos de Naraniú, Riacho Verde, Canindezinho e na Sede do Município de Várzea Alegre Ceará. |
FEDERAL | 31/12/202331/12/2018 | Em Execução | |
| 870992/2018 09/01/2019 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA-Revitalização do entorno do Cristo Ressuscitado no Município de Várzea Alegre/CE. |
FEDERAL | 31/12/202231/12/2018 | Finalizado | |
| 873914/2018 03/01/2019 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA Pavimentação no Município de Várzea Alegre Ceará. |
FEDERAL | 31/12/202226/12/2018 | Em Execução | |
| 865291/2018 19/12/2018 |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT. AS SECAS - DNOCS Construção de Açude no Sítio Mundo Novo, no Município de Várzea Alegre Ceará. |
FEDERAL | 11/06/202114/12/2018 | Em Execução |
