0 presente Convênio objetiva o repasse de recursos para o custeio de quaisquer ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população, desde que garantida a manutenção da unidade no valor de R$ 93.248,13 (noventa e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e treze centavos), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e repassados a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA.

O presente Termo tem corno objetivo alterar a CLAUSULA NONA — DOS RECURSOS FINANCEIROS do Convênio n° 012/2020 que passa avigorar com a seguinte redação: Os recursos federais destinados ao custeio do presente convênio serão provenientes do Fundo Nacional de Saúde — FNS, repassados diretamente ao Fundo Municipal de Saúde

0 presente termo tem por objeto a concessão de auxilio financeiro pela Prefeitura Municipal de Várzea Alegre ao Beneficiário(a) para viabilizar sua participação no 52 Festival Estadual da Juventude Rural, visando promover a capacitação, troca de experiências e fortalecimento da agricultura familiar.

0 presente termo tem por objeto a concessão de auxilio financeiro pela Prefeitura Municipal de Várzea Alegre ao Beneficiário(a) para viabilizar sua participação no 52 Festival Estadual da Juventude Rural, visando promover a capacitação, troca de experiências e fortalecimento da agricultura familiar.

0 presente termo tem por objeto a concessão de auxilio financeiro pela Prefeitura Municipal de Várzea Alegre ao Beneficiário(a) para viabilizar sua participação no 52 Festival Estadual da Juventude Rural, visando promover a capacitação, troca de experiências e fortalecimento da agricultura familiar.

O presente Termo tem por objeto o pagamento de Subvenção Social (Auxilio Financeiro), que sera aplicada, única e exclusivamente, para custeio das atividades e operações da agremiação carnavalesca.

Objetiva o presente Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, a concessão de auxilio financeiro para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, a mesma para oferta de Serviço Atendimento: Atividades da Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos destinados a seus usuários (25 famílias entre crianças e adolescentes), através de emenda parlamentar individual de nº 202427000007, GND3 no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com a programação de número 231400320240003, com funcional programática 082445131219G0023. NÚMERO DE PROCESSO SEI: 71000021133202443, visando beneficiar a Associação Beneficente Luiz Otacilio Correia — Casa Mãe, CNPJ sob n° 07.647.375/0001-97, para fins de custear as atividades desenvolvidas pela associação.

0 presente Termo tem por objeto o repasse de auxilio financeiro pelo CONCEDENTE â BENEFICIADA, destinado para a adequação de espaços físicos (construção, implantação e/ou ampliação) da Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fatima — ABCNSF, visando o aprimoramento das instalações físicas, garantindo a execução de serviço e/ou programa para atender em quantidade e qualidade suficiente as crianças e adolescentes.

O PRESENTE TERMO TEM COMO ESCOPO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS - AMIGOS DO PEPE, NO VALOR DE 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), EM PARCELAS MENSAIS DE 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO O APOIO AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO, QUE DESENVOLVE EXCELENTE PAPEL EM DEFESA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO O AUXILIO FINANCEIRO, PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE VÁRZEA ALEGRE - CE - AMCVA

0 presente Termo tem por objeto o repasse de auxilio financeiro pelo CONCEDENTE à BENEFICIADA, para a realização dos relevantes serviços de ações de fortalecimento de vínculos familiares, incentivo à geração de emprego e renda e a promoção de sua integração à vida comunitária, desenvolvimento de ações de monitoramento e controle popular sobre o alcance de direitos socioassistenciais, promovidos pela BENEFICIADA.

transferência de recursos financeiros pelo Município de Várzea Alegre à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre -FAMUVA, para custear a sua funcionalidade ao atendimento junto as associações comunitárias municipais.

Por este convênio o Município de Várzea Alegre/CE concede à APROVALE — ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE VÁRZEA ALEGRE, a subvenção Social para o ano de 2022, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que lhe será repassado em parcela única no exercício financeiro de 2022, destinado a obras de adequação das instalações da Associação dos Produtores de Leite de Várzea Alegre — APROVALE.

Objetiva o presente Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação, o repasse de recursos financeiros advindos do Governo Federal - por meio do Piso de Transição de Média Complexidade PTMC, FNAS, para garantir a tecnologia assistida, trabalho multidisciplinar e social aos alunos com necessidades educacionais especiais.

O presente Termo tem por objeto a repasse de auxilio financeiro pelo CONCEDENTE à BENEFICIADA, para custeio de manutenção de 20 (vinte) vagas para o acolhimento de crianças de até 11 anos, trezentos e sessenta e quatro dias de idade, que se encontra em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social do município de Várzea Alegre. Para atingir o objeto pactuado, os participes obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho apresentado pela BENEFICIADA e aprovado pelo CONCEDENTE o qual, composto por ,Seus anexos, passam a integrar a este instrumento independentemente de transcrição.

O presente Termo tem por objeto a repasse de auxilio financeiro pelo CONCEDENTE à BENEFICIADA, para custeio de manutenção de 20 (vinte) vagas para o acolhimento de crianças de até 11 anos, trezentos e sessenta e quatro dias de idade, que se encontra em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social do município de Várzea Alegre. Para atingir o objeto pactuado, os participes obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho apresentado pela BENEFICIADA e aprovado pelo CONCEDENTE o qual, composto por, Seus anexos, passam a integrar a este instrumento independentemente de transcrição

O presente convênio tem por objeto o auxílio financeiro, para manutenção e custeio da Associação dos Músicos de Várzea Alegre – AMCVA.

Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros pelo Município de Várzea Alegre à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre – FAMUVA, para custear a sua funcionalidade ao atendimento junto as associações comunitárias municipais, assim especificado: a) - Transferência de recursos para ser gasto com custeio e serviços no período de maio a dezembro/2019 da CONVENIADA.

o repasse de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria n.º 3.946, de 12 de dezembro de 2018, por meio da Proposta n.º 36000236156201800, código da emenda nº 20830007 e CNES 2562871 à CONVENETE.

o repasse de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 131.218,00 (cento e trinta e mil, duzentos e dezoito reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria n.º 3.546, de 20 de dezembro de 2017, por meio da Proposta n.º 36000158522301700 e CNES 2562871 à CONVENETE.

O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro a CDL – CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE, e finalidade de oferecer à comunidade de Várzea Alegre ações voltadas à promoção de produtos e serviços do comércio varejista de Várzea Alegre, fomentando o consumo de toda a cidade, possibilitando um incremento de vendas e, também, impulsionar o comércio local.

Concessão de auxílio financeiro pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE à CASA MÃE, em contrapartida pela disponibilização de 20 (vinte) vagas para o acolhimento de 20 (vinte) criança(s) de até 11 anos, trezentos e sessenta e quatro dias de idade, que se encontra em situação de risco pessoal e social, a qual serão recebidos na CASA MÃE da cidade de Várzea Alegre/CE, situada na Rua Padre Jose Goncalves, 61, Centro.

Proporcionar condições para auxiliar a entidade na melhoria dos serviços de saúde oferecidos pelo Hospital com manutenção e custeio de suas atividades hospitalares. Ajuda financeira à associação mantenedora do hospital local, diante do déficit permanente no comparativo entre suas receitas e despesas.

Execução dos serviços de atendimento de reabilitação na comunidade para as pessoas com deficiência, contemplando ações de atendimento, definidos no Plano de Trabalho incluso, e em anexo.