Esfera: ESTADUAL
Vigência: 31/12/2026
Data da publicação: 01/01/2013
Data da celebração: 01/01/2023
Concedente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Responsável: MICHEL MOURÃO MATOS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Responsável: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO
Informações do objeto
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES, COM A FINALIDADE DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, UM MELHOR ATENDIMENTO NO POSTO DO DETRAN/CE, LOCALIZADO NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, NO QUE CONCERNE AOS SERVIÇOS REFERENTES A VISTORIA, LICENCIAMENTOE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AOS USUÁRIOS, RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DEFESAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, BEM COMO DOS DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Justificativa
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES, COM A FINALIDADE DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, UM MELHOR ATENDIMENTO NO POSTO DO DETRAN/CE, LOCALIZADO NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, NO QUE CONCERNE AOS SERVIÇOS REFERENTES A VISTORIA, LICENCIAMENTOE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AOS USUÁRIOS, RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DEFESAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, BEM COMO DOS DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ.
DATA: 16/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| ADITIVO DO CONVENIO | 2MB | 
|
|
| COOPERACAO RECIPROCA | 2MB |
|
