CONVÊNIO: 004/2024 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Data da celebração: 30/04/2024

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Informações do concedente/convenente

Concedente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

Responsável: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Convenente: PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA - DO BRASIL EM VÁRZEA ALEGRE -CE (POLO ANTÔNIO BATISTA VIEIRA - PADRE VIEIRA)

Responsável: LIDUINA DE SOUSA

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CESSÃO, A TITULO GRATUITO, DO DIREITO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE LOCALIZADO NA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA Nº 724, BAIRRO RIACHINHO, VÁRZEA ALEGRE-CE COM FINALIDADE DE IMPLANTAR O POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.434, 04 DE ABRIL DE 2024.

Justificativa

TERMO DE CESSÃO DE USO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E O PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM VÁRZEA ALEGRE - CE (POLO ANTONIO BATISTA VIEIRA - PADRE VIEIRA).

Informações do andamento

DATA: 26/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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TERMO DE CESSAO	PDF	748KB

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