Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2028
Data da publicação: 14/01/2025
Data da celebração: 14/01/2025
Concedente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Responsável: ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
Convenente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Responsável: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Informações do objeto
PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELABRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE
Justificativa
VISANDO O BOM FUNCIONAMENTO DO CARTORIO ELEITORAL E COOPERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL.
DATA: 16/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE CESSAO DE USO | 1MB | 
|
