Esfera: MUNICIPAL
Conta bancaria: 1169-X 12.847-3
Vigência: 10/01/2022
Data da publicação: 10/01/2021
Data da celebração: 10/01/2021
Concedente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO
Responsável: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE
Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
Responsável: LUIZA FELIPE BARBOSA
Informações do objeto
O presente Termo tem por objeto a repasse de auxilio financeiro pelo CONCEDENTE à BENEFICIADA, para custeio de manutenção de 20 (vinte) vagas para o acolhimento de crianças de até 11 anos, trezentos e sessenta e quatro dias de idade, que se encontra em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social do município de Várzea Alegre. Para atingir o objeto pactuado, os participes obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho apresentado pela BENEFICIADA e aprovado pelo CONCEDENTE o qual, composto por, Seus anexos, passam a integrar a este instrumento independentemente de transcrição
Justificativa
Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a Associação Beneficente Luiz Otacilio Correia do Município de Várzea Alegre Casa Mãe, para o fim que especifica.