Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2022
Data da publicação: 19/05/2022
Data da celebração: 18/05/2022
Concedente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO
Responsável: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE APAE
Responsável: MARIA MIGUEL DE OLIVEIRA
Informações do objeto
Objetiva o presente Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação, o repasse de recursos financeiros advindos do Governo Federal - por meio do Piso de Transição de Média Complexidade PTMC, FNAS, para garantir a tecnologia assistida, trabalho multidisciplinar e social aos alunos com necessidades educacionais especiais.
Justificativa
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPI0 DE VÁRZEA ALEGRE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE - APAE.
DATA: 30/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE FOMENTO | 3MB | 
|
